Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005526-40.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

ALAIDE DANTAS PAIXAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO DE MELO SILVA

OAB/SE 7913·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:36

Definitivo

13/08/2025, 10:41

Petição

13/08/2025, 10:38

Petição

13/08/2025, 10:08

Documento

18/07/2025, 08:16

Definitivo

17/07/2025, 10:17

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:36

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:36

Publicação

30/06/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005526-40.2024.4.05.8500. AUTOR: ALAIDE DANTAS PAIXAO Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DE MELO SILVA - SE7913 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:06

Documento

26/06/2025, 17:06

Petição

04/05/2025, 21:18

Todas as movimentações(38)

Documento

15/10/2025, 10:36

Definitivo

13/08/2025, 10:41

Petição

13/08/2025, 10:38

Petição

13/08/2025, 10:08

Documento

18/07/2025, 08:16

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Definitivo

17/07/2025, 10:17

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:36

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:36

Publicação

30/06/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005526-40.2024.4.05.8500. AUTOR: ALAIDE DANTAS PAIXAO Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DE MELO SILVA - SE7913 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:06

Documento

26/06/2025, 17:06

Petição

04/05/2025, 21:18

Preparada para Envio

13/03/2025, 13:40

Decurso de Prazo

13/03/2025, 08:54

Petição

27/02/2025, 22:06

Petição (Contraminuta)

27/02/2025, 21:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 13:13

Petição

07/11/2024, 10:30

Petição (erro material)

06/11/2024, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 11:05

Petição

24/10/2024, 09:10

Evolução da Classe Processual

23/10/2024, 14:13

Trânsito em julgado

23/10/2024, 14:13

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:24

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:11

Decurso de Prazo

05/09/2024, 00:28

Petição (Contraminuta)

03/09/2024, 07:18

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2024, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 16:21

Homologação de Transação

30/08/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

29/08/2024, 07:47

Petição (sucessão)

28/08/2024, 18:34

Petição

28/08/2024, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 11:48

Distribuição (sorteio)

07/05/2024, 10:08