Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002293-41.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

JOAO TEIXEIRA NETO

Autor

Advogados / Representantes

GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS

OAB/RN 17371·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 02:24

Definitivo

13/08/2025, 11:58

Documento (Certidão)

13/08/2025, 11:57

Reativação

11/08/2025, 17:26

Petição

08/08/2025, 13:08

Documento

22/07/2025, 07:26

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:35

Publicação

30/06/2025, 00:59

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002293-41.2024.4.05.8401. AUTOR: JOAO TEIXEIRA NETO Advogado do(a) AUTOR: GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS - RN17371 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:03

Documento

26/06/2025, 17:03

Preparada para Envio

12/05/2025, 08:32

Todas as movimentações(56)

Documento

13/10/2025, 02:24

Definitivo

13/08/2025, 11:58

Documento (Certidão)

13/08/2025, 11:57

Reativação

11/08/2025, 17:26

Petição

08/08/2025, 13:08

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Documento

22/07/2025, 07:26

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:35

Publicação

30/06/2025, 00:59

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002293-41.2024.4.05.8401. AUTOR: JOAO TEIXEIRA NETO Advogado do(a) AUTOR: GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS - RN17371 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:03

Documento

26/06/2025, 17:03

Preparada para Envio

12/05/2025, 08:32

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 06:14

Outras Decisões

12/05/2025, 06:14

Conclusão (para decisão)

10/05/2025, 09:11

Decurso de Prazo

09/05/2025, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2025, 18:41

Petição

26/03/2025, 14:55

Decurso de Prazo

07/03/2025, 05:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2025, 12:33

Decurso de Prazo

19/12/2024, 10:32

Petição

06/12/2024, 22:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 09:54

Decurso de Prazo

15/11/2024, 09:33

Evolução da Classe Processual

30/10/2024, 03:04

Decurso de Prazo

30/10/2024, 03:04

Decurso de Prazo

24/10/2024, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 19:12

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 19:12

Procedência

07/10/2024, 19:12

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 15:15

Decurso de Prazo

27/09/2024, 04:43

Petição

07/09/2024, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 13:00

Petição

26/08/2024, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 09:32

Julgamento em Diligência

12/07/2024, 10:38

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 11:40

Petição (Contraminuta)

31/05/2024, 15:10

Petição

15/05/2024, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 16:15

Petição

10/05/2024, 11:12

Petição

08/05/2024, 16:25

Petição (Contraminuta)

30/04/2024, 13:20

Petição

26/04/2024, 08:04

Decurso de Prazo

24/04/2024, 02:10

Decurso de Prazo

23/04/2024, 02:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 14:55

Documento

16/03/2024, 06:44

Documento

15/03/2024, 03:58

Distribuição (sorteio)

13/03/2024, 13:17