Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040399-14.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

NECI DIAS SOARES

Autor

Advogados / Representantes

MICHELE ALVES VILA NOVA

OAB/AL 15887·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:59

Publicação

27/03/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os novos documentos anexados pela parte ré, nos termos do Art. 87, inciso 06 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

26/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

25/03/2026, 14:17

Petição

04/11/2025, 19:20

Petição (Contraminuta)

04/11/2025, 17:04

Documento

15/10/2025, 18:07

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 11:45

Petição (Contraminuta)

15/09/2025, 15:04

Petição (Contraminuta)

08/08/2025, 08:55

Documento

26/07/2025, 07:05

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 17:13

Petição (Contraminuta)

11/07/2025, 10:00

Todas as movimentações(38)

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:59

Publicação

27/03/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os novos documentos anexados pela parte ré, nos termos do Art. 87, inciso 06 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

26/03/2026, 00:00

Documentos

•26/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

25/03/2026, 14:17

Petição

04/11/2025, 19:20

Petição (Contraminuta)

04/11/2025, 17:04

Documento

15/10/2025, 18:07

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 11:45

Petição (Contraminuta)

15/09/2025, 15:04

Petição (Contraminuta)

08/08/2025, 08:55

Documento

26/07/2025, 07:05

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 17:13

Petição (Contraminuta)

11/07/2025, 10:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:36

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040399-14.2024.4.05.8000. AUTOR: NECI DIAS SOARES Advogado do(a) AUTOR: MICHELE ALVES VILA NOVA - AL15887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:09

Documento

26/06/2025, 17:09

Petição (Contraminuta)

09/05/2025, 09:19

Petição (Contraminuta)

18/03/2025, 15:21

Preparada para Envio

28/02/2025, 13:15

Evolução da Classe Processual

28/02/2025, 09:22

Decurso de Prazo

28/02/2025, 09:21

Decurso de Prazo

28/02/2025, 09:21

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 12:38

Procedência em Parte

11/02/2025, 12:38

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 15:20

Petição (Contraminuta)

31/01/2025, 07:28

Petição (Contraminuta)

06/01/2025, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 23:27

Petição

10/12/2024, 12:13

Petição (Contraminuta)

07/12/2024, 11:45

Petição (Contraminuta)

05/12/2024, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 13:50

Documento

24/10/2024, 14:17

Distribuição (sorteio)

22/10/2024, 17:51

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00