Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ROSEMARIO SANTANA ADVOGADO do(a)
AUTOR: ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA - RJ233398
REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Vista ao exequente sobre a comprovação da obrigação de fazer pela União, bem como dizer se possui mais algo a requerer.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006899-77.2022.4.05.8500
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ROSEMARIO SANTANA ADVOGADO do(a)
AUTOR: ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA - RJ233398
REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Vista ao exequente sobre a comprovação da obrigação de fazer pela União, bem como dizer se possui mais algo a requerer.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006899-77.2022.4.05.8500
16/10/2025, 00:00
Petição (Contraminuta)
09/10/2025, 12:06
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2025, 14:46
Reativação
15/09/2025, 14:45
Documento
06/09/2025, 06:47
Petição (Contraminuta)
05/09/2025, 15:28
Definitivo
04/09/2025, 11:30
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2025, 11:30
Documento (Certidão)
04/09/2025, 11:29
Decurso de Prazo
27/08/2025, 00:47
Petição (sucessão)
15/08/2025, 21:58
Publicação
13/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0006899-77.2022.4.05.8500.
AUTOR: ROSEMARIO SANTANA Advogado do(a)
AUTOR: ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA - RJ233398
REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 8 de agosto de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2025, 18:12
Documento
08/08/2025, 18:12
Documento (Certidão)
28/07/2025, 09:58
Preparada para Envio
18/07/2025, 14:12
Decurso de Prazo
16/07/2025, 00:56
Petição (sucessão)
30/06/2025, 14:51
Publicação
30/06/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ROSEMARIO SANTANA x
REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. A Fazenda Nacional apresenta impugnação ao cumprimento de sentença, aduzindo que o valor correto da execução corresponde a R$ 41.745,24 (atualizado até 04/2025), conforme informação fiscal/id. 74836413 e sentença. 2. Instada, a parte exequente concordou com os cálculos. 3. Homologo os cálculos apresentados pela União/Fazenda Nacional, conforme sentença. 4. Intimem-se e, após, expeça-se o requisitório, no valor de R$ 41.745,24 (atualizado até 04/2025), com o destaque dos honorários contratuais no percentual constante no contrato de honorários advocatícios (Id 69671526).
4ª Vara Federal SE 0006899-77.2022.4.05.8500
27/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 17:09
Mero expediente
26/06/2025, 17:09
Conclusão (para despacho)
24/06/2025, 16:22
Petição (Contraminuta)
24/06/2025, 07:32
Petição (Contraminuta)
21/06/2025, 11:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 06:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - 3. Se impugnado o cumprimento de sentença, intime-se a parte credora para que se manifeste, querendo, em 10 (dez) dias.
17/06/2025, 00:00
Petição
12/06/2025, 19:05
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2025, 20:40
Petição
30/04/2025, 19:38
Expedição de documento (Mandado)
25/04/2025, 12:12
Mero expediente
25/04/2025, 12:12
Conclusão (para despacho)
25/04/2025, 09:24
Evolução da Classe Processual
25/04/2025, 09:24
Documento
25/04/2025, 07:45
Remessa (em grau de recurso)
15/09/2022, 11:53
Documento (Certidão)
15/09/2022, 09:12
Petição (de interrogatório)
15/09/2022, 09:12
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2022, 08:43
Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)