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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

ARINETE FERNANDES DE ARAUJO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOANA DARC DE HOLANDA FREITAS ANDRADE

OAB/RN 18183

·

CPF

·

Representa: Autor

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/RN 5128·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:30

Documento

22/07/2025, 07:22

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:36

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:36

Publicação

30/06/2025, 00:59

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012704-46.2024.4.05.8401. AUTOR: ARINETE FERNANDES DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE - RN5128, JOANA DARC DE HOLANDA FREITAS ANDRADE - RN18183 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:16

Documento

26/06/2025, 17:16

Preparada para Envio

02/05/2025, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2025, 09:48

Outras Decisões

02/05/2025, 09:48

Conclusão (para decisão)

01/05/2025, 08:12

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012704-46.2024.4.05.8401. AUTOR: ARINETE FERNANDES DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE - RN5128, JOANA DARC DE HOLANDA FREITAS ANDRADE - RN18183 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:16

Documento

26/06/2025, 17:16

Preparada para Envio

02/05/2025, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2025, 09:48

Outras Decisões

02/05/2025, 09:48

Conclusão (para decisão)

01/05/2025, 08:12

Decurso de Prazo

30/04/2025, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2025, 20:13

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:51

Petição (erro material)

11/03/2025, 07:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2025, 15:26

Decurso de Prazo

25/02/2025, 10:12

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:25

Evolução da Classe Processual

07/02/2025, 14:30

Decurso de Prazo

05/02/2025, 14:54

Petição

20/01/2025, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 15:59

Homologação de Transação

15/01/2025, 15:59

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 13:51

Petição (Contraminuta)

13/01/2025, 09:09

Petição (admonitária)

12/01/2025, 20:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 11:59

Petição

18/12/2024, 19:03

Petição (Contraminuta)

07/12/2024, 01:20

Decurso de Prazo

27/11/2024, 05:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2024, 14:52

Documento

02/10/2024, 00:50

Distribuição (sorteio)

30/09/2024, 09:05