Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029522-13.2023.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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—

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

AIRTON DIAS DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA

OAB/RJ 93156·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:36

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:36

Definitivo

30/06/2025, 11:53

Enviada ao Tribunal

30/06/2025, 11:49

Publicação

30/06/2025, 00:59

Documento

28/06/2025, 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029522-13.2023.4.05.8400. AUTOR: AIRTON DIAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA - RJ093156 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:19

Documento

26/06/2025, 17:19

Preparada para Envio

11/06/2025, 09:08

Decurso de Prazo

11/06/2025, 09:00

Decurso de Prazo

11/06/2025, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 07:55

Decurso de Prazo

23/05/2025, 18:11

Todas as movimentações(78)

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:36

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:36

Definitivo

30/06/2025, 11:53

Enviada ao Tribunal

30/06/2025, 11:49

Publicação

30/06/2025, 00:59

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 02:00

Documento

28/06/2025, 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029522-13.2023.4.05.8400. AUTOR: AIRTON DIAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA - RJ093156 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:19

Documento

26/06/2025, 17:19

Preparada para Envio

11/06/2025, 09:08

Decurso de Prazo

11/06/2025, 09:00

Decurso de Prazo

11/06/2025, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 07:55

Decurso de Prazo

23/05/2025, 18:11

Petição (Contraminuta)

16/05/2025, 12:34

Petição (Contraminuta)

16/05/2025, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 11:28

Remessa (admonitária)

06/05/2025, 10:59

Documento

06/05/2025, 10:59

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:37

Decurso de Prazo

31/03/2025, 00:57

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 05:21

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 05:21

Petição (Contraminuta)

26/03/2025, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 09:07

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:43

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:43

Petição (Contraminuta)

28/02/2025, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 11:45

Preparada para Envio

12/02/2025, 10:23

Petição (Contraminuta)

11/02/2025, 17:08

Petição (Contraminuta)

11/02/2025, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 06:54

Preparada para Envio

05/02/2025, 11:05

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 14:14

Petição

11/12/2024, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 06:37

Decurso de Prazo

12/10/2024, 03:47

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 05:58

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:27

Decurso de Prazo

23/08/2024, 01:47

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:59

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2024, 21:58

Mero expediente

04/08/2024, 21:58

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 09:34

Decurso de Prazo

30/07/2024, 08:26

Decurso de Prazo

30/07/2024, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 17:42

Reativação

19/06/2024, 17:41

Petição (Contraminuta)

19/06/2024, 13:48

Definitivo

18/06/2024, 11:45

Decurso de Prazo

18/06/2024, 10:14

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2024, 13:43

Mero expediente

11/06/2024, 13:43

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 09:19

Petição (Contraminuta)

24/04/2024, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 10:50

Evolução da Classe Processual

17/04/2024, 09:35

Recebimento

16/04/2024, 11:15

Documento

16/04/2024, 11:15

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2024, 21:02

Documento (Certidão)

04/02/2024, 11:16

Petição (de interrogatório)

04/02/2024, 11:16

Decurso de Prazo

30/01/2024, 03:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2023, 12:21

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

14/12/2023, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 13:39

Procedência em Parte

06/12/2023, 13:39

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 08:17

Petição (admonitária)

30/11/2023, 22:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 13:46

Petição (instrução e julgamento)

23/11/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 09:29

Documento

08/11/2023, 03:17

Distribuição (sorteio)

06/11/2023, 15:46