Plataforma de Consulta Processual

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

MOISEANE JOAQUIM DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA JUNIOR

OAB/AL 16881

·

CPF

·

Representa: Autor

MARCIO ANDRE SANTOS DE ANDRADE FILHO

OAB/AL 16060·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 04:02

Definitivo

04/08/2025, 14:23

Documento

26/07/2025, 07:13

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 16:34

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:36

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 23:50

Publicação

30/06/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032204-40.2024.4.05.8000. AUTOR: MOISEANE JOAQUIM DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARCIO ANDRE SANTOS DE ANDRADE FILHO - AL16060, RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA JUNIOR - AL16881 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:19

Documento

26/06/2025, 17:19

Petição (Contraminuta)

07/04/2025, 14:40

Petição (erro material)

03/04/2025, 08:48

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:23

Preparada para Envio

10/03/2025, 14:14

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 23:50

Publicação

30/06/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032204-40.2024.4.05.8000. AUTOR: MOISEANE JOAQUIM DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARCIO ANDRE SANTOS DE ANDRADE FILHO - AL16060, RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA JUNIOR - AL16881 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:19

Documento

26/06/2025, 17:19

Petição (Contraminuta)

07/04/2025, 14:40

Petição (erro material)

03/04/2025, 08:48

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:23

Preparada para Envio

10/03/2025, 14:14

Trânsito em julgado

08/03/2025, 04:59

Decurso de Prazo

08/03/2025, 04:59

Decurso de Prazo

25/02/2025, 09:56

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2025, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 13:42

Homologação de Transação

19/02/2025, 13:42

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 02:37

Petição (Contraminuta)

05/02/2025, 13:19

Petição (Contraminuta)

17/01/2025, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2025, 13:10

Petição

08/01/2025, 07:55

Petição (Contraminuta)

08/11/2024, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 14:00

Redistribuição (prevenção)

29/09/2024, 09:22

Ato ordinatório

29/09/2024, 09:20

Documento

04/09/2024, 11:45

Documento

03/09/2024, 13:09

Distribuição (sorteio)

02/09/2024, 19:07