Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012759-25.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

LUIZ EDUARDO PASSOS

Autor

Advogados / Representantes

ANDRESSA DE SOUZA MENEZES

OAB/SE 12765·CPF·Representa: Autor

MARILIA SANTANA SILVA

OAB/SE 15093·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 04:09

Documento

18/07/2025, 08:16

Definitivo

17/07/2025, 10:17

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:36

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012759-25.2023.4.05.8500. AUTOR: LUIZ EDUARDO PASSOS Advogados do(a) AUTOR: ANDRESSA DE SOUZA MENEZES - SE12765, MARILIA SANTANA SILVA - SE15093 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:20

Preparada para Envio

13/03/2025, 13:40

Decurso de Prazo

13/03/2025, 08:54

Petição (sucessão)

25/02/2025, 11:57

Petição (Contraminuta)

24/02/2025, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 13:13

Petição (erro material)

22/01/2025, 16:38

Todas as movimentações(54)

Documento

13/10/2025, 04:09

Documento

18/07/2025, 08:16

Definitivo

17/07/2025, 10:17

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:36

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012759-25.2023.4.05.8500. AUTOR: LUIZ EDUARDO PASSOS Advogados do(a) AUTOR: ANDRESSA DE SOUZA MENEZES - SE12765, MARILIA SANTANA SILVA - SE15093 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:20

Preparada para Envio

13/03/2025, 13:40

Decurso de Prazo

13/03/2025, 08:54

Petição (sucessão)

25/02/2025, 11:57

Petição (Contraminuta)

24/02/2025, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 13:13

Petição (erro material)

22/01/2025, 16:38

Decurso de Prazo

19/12/2024, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 09:09

Evolução da Classe Processual

05/11/2024, 09:09

Documento

24/09/2024, 20:19

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2024, 20:29

Documento (Certidão)

02/06/2024, 22:09

Decurso de Prazo

01/06/2024, 01:06

Petição (erro material)

13/05/2024, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2024, 00:43

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:43

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

06/05/2024, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 15:38

Procedência

19/04/2024, 15:38

Petição

15/02/2024, 16:08

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 18:55

Petição

02/02/2024, 11:15

Petição (Contraminuta)

19/01/2024, 23:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 12:37

Petição

11/12/2023, 18:44

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 11:59

Petição (Contraminuta)

23/11/2023, 07:30

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 10:15

Petição (Contraminuta)

14/11/2023, 12:34

Decurso de Prazo

14/11/2023, 09:17

Documento

10/11/2023, 04:09

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 09:38

Petição (instrução e julgamento)

17/10/2023, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 13:12

Documento

08/08/2023, 11:35

Documento

08/08/2023, 11:35

Documento

08/08/2023, 11:35

Distribuição (sorteio)

03/08/2023, 17:48