Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008012-04.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

LUIZ CLEODOMAR RAMALHO

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANA MARIA DA SILVA

OAB/RN 12695·CPF

·

Representa: Autor

FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO

OAB/RN 12477·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 04:58

Documento

22/07/2025, 07:21

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:37

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:36

Publicação

30/06/2025, 01:00

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008012-04.2024.4.05.8401. AUTOR: LUIZ CLEODOMAR RAMALHO Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA MARIA DA SILVA - RN12695, FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO - RN12477 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Documento

26/06/2025, 17:25

Preparada para Envio

02/05/2025, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2025, 10:08

Outras Decisões

02/05/2025, 10:08

Conclusão (para decisão)

01/05/2025, 08:12

Decurso de Prazo

30/04/2025, 12:05

Todas as movimentações(33)

Documento

13/10/2025, 04:58

Documento

22/07/2025, 07:21

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:37

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:36

Publicação

30/06/2025, 01:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008012-04.2024.4.05.8401. AUTOR: LUIZ CLEODOMAR RAMALHO Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA MARIA DA SILVA - RN12695, FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO - RN12477 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Documento

26/06/2025, 17:25

Preparada para Envio

02/05/2025, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2025, 10:08

Outras Decisões

02/05/2025, 10:08

Conclusão (para decisão)

01/05/2025, 08:12

Decurso de Prazo

30/04/2025, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 16:42

Petição

23/03/2025, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 20:44

Evolução da Classe Processual

24/02/2025, 09:46

Decurso de Prazo

24/02/2025, 09:45

Decurso de Prazo

24/02/2025, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 17:12

Procedência

05/02/2025, 17:12

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 10:26

Petição (Contraminuta)

22/08/2024, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 13:58

Petição (Embargos de declaração)

12/08/2024, 10:20

Petição (Contraminuta)

09/08/2024, 15:39

Petição (admonitária)

04/08/2024, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 13:50

Documento

12/07/2024, 02:20

Distribuição (sorteio)

06/07/2024, 13:37