Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005059-13.2023.4.05.8204 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCO INACIO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA

OAB/PB 14892·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:25

Documento (Certidão)

26/08/2025, 22:49

Documento

18/07/2025, 07:50

Definitivo

15/07/2025, 14:22

Ato ordinatório

15/07/2025, 14:13

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:03

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:37

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005059-13.2023.4.05.8204. AUTOR: FRANCISCO INACIO DOS SANTOS CURADOR: CLEONICE INACIO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA - PB14892, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:31

Preparada para Envio

08/06/2025, 11:00

Documento

08/06/2025, 10:56

Preparada para Envio

22/05/2025, 12:01

Decurso de Prazo

20/05/2025, 16:33

Decurso de Prazo

15/05/2025, 09:22

Todas as movimentações(63)

Documento

15/10/2025, 10:25

Documento (Certidão)

26/08/2025, 22:49

Documento

18/07/2025, 07:50

Definitivo

15/07/2025, 14:22

Ato ordinatório

15/07/2025, 14:13

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:03

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:37

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005059-13.2023.4.05.8204. AUTOR: FRANCISCO INACIO DOS SANTOS CURADOR: CLEONICE INACIO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA - PB14892, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:31

Preparada para Envio

08/06/2025, 11:00

Documento

08/06/2025, 10:56

Preparada para Envio

22/05/2025, 12:01

Decurso de Prazo

20/05/2025, 16:33

Decurso de Prazo

15/05/2025, 09:22

Petição (sucessão)

30/04/2025, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 07:14

Ato ordinatório

29/04/2025, 07:12

Petição

22/04/2025, 16:53

Decurso de Prazo

13/04/2025, 00:37

Decurso de Prazo

31/03/2025, 00:51

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2025, 17:21

Mero expediente

26/03/2025, 17:21

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 23:36

Petição

24/03/2025, 12:27

Decurso de Prazo

24/03/2025, 08:42

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:58

Petição (Contraminuta)

11/02/2025, 18:31

Petição (sucessão)

06/02/2025, 09:49

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2025, 11:32

Mero expediente

05/02/2025, 11:32

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 10:54

Evolução da Classe Processual

05/02/2025, 10:54

Documento

05/02/2025, 06:07

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2024, 08:53

Documento (Certidão)

28/05/2024, 01:27

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:27

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 14:13

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

02/05/2024, 15:11

Petição (sucessão)

22/04/2024, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 16:52

Improcedência

16/04/2024, 16:52

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 16:37

Decurso de Prazo

06/04/2024, 02:09

Petição (não entregue ao destinatário)

02/04/2024, 12:09

Documento (Certidão)

13/03/2024, 16:18

Petição

07/03/2024, 12:07

Decurso de Prazo

07/02/2024, 02:05

Petição (Contraminuta)

05/02/2024, 16:16

Decurso de Prazo

02/02/2024, 02:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 18:47

Petição (Contraminuta)

22/12/2023, 10:36

Petição (admonitária)

14/12/2023, 11:17

Petição (TRT12)

11/12/2023, 12:37

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2023, 10:18

Liminar

07/12/2023, 10:18

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 18:23

Documento

06/12/2023, 10:50

Documento

06/12/2023, 10:50

Documento

06/12/2023, 10:50

Documento

06/12/2023, 10:50

Distribuição (sorteio)

05/12/2023, 14:45