Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006324-75.2022.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO PINTO

Autor

Advogados / Representantes

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA

OAB/RN 12766·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 13:22

Definitivo

06/09/2025, 09:07

Documento (Certidão)

06/09/2025, 09:07

Reativação

05/09/2025, 08:12

Petição (Contraminuta)

02/09/2025, 10:47

Documento

22/07/2025, 07:32

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:37

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:28

Definitivo

28/06/2025, 10:41

Preparada para Envio

28/06/2025, 10:40

Reativação

28/06/2025, 10:39

Definitivo

28/06/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006324-75.2022.4.05.8401. AUTOR: MARIA DO SOCORRO PINTO Advogado do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE VINICIUS DE LIMA REPRESENTANTE: RITA FERREIRA DE LIMA INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:38

Todas as movimentações(51)

Documento

15/10/2025, 13:22

Definitivo

06/09/2025, 09:07

Documento (Certidão)

06/09/2025, 09:07

Reativação

05/09/2025, 08:12

Petição (Contraminuta)

02/09/2025, 10:47

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Documento

22/07/2025, 07:32

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:37

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:28

Definitivo

28/06/2025, 10:41

Preparada para Envio

28/06/2025, 10:40

Reativação

28/06/2025, 10:39

Definitivo

28/06/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006324-75.2022.4.05.8401. AUTOR: MARIA DO SOCORRO PINTO Advogado do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE VINICIUS DE LIMA REPRESENTANTE: RITA FERREIRA DE LIMA INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:38

Preparada para Envio

12/05/2025, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 08:26

Outras Decisões

12/05/2025, 06:26

Conclusão (para decisão)

10/05/2025, 09:12

Decurso de Prazo

09/05/2025, 09:17

Evolução da Classe Processual

10/03/2025, 16:17

Petição

24/01/2025, 16:22

Petição

17/12/2024, 10:59

Petição

04/12/2024, 15:48

Decurso de Prazo

03/12/2024, 15:53

Decurso de Prazo

02/12/2024, 13:59

Petição

16/11/2024, 12:43

Decurso de Prazo

13/11/2024, 02:47

Decurso de Prazo

08/11/2024, 06:23

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2024, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 15:56

Procedência

18/10/2024, 15:56

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 13:42

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:14

Petição (Contraminuta)

12/07/2024, 09:43

Petição

17/06/2024, 17:43

Petição

04/12/2023, 10:05

Petição

21/10/2023, 09:17

Reativação

19/10/2023, 05:28

Petição (Contraminuta)

26/09/2023, 10:59

Baixa Definitiva

22/06/2023, 08:45

Petição

10/05/2023, 16:51

Documento

13/04/2023, 23:40

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2023, 15:31

Petição

30/03/2023, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 10:49

Petição (admonitária)

15/03/2023, 16:50

Petição (sucessão)

10/02/2023, 07:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 15:02

Distribuição (sorteio)

12/12/2022, 19:20