Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002732-97.2025.4.05.8310 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002732-97.2025.4.05.8310 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

30/12/2025, 23:16

Definitivo

17/11/2025, 16:33

Ato ordinatório

14/11/2025, 14:36

Petição (erro material)

14/11/2025, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 14:19

Ato ordinatório

12/11/2025, 14:19

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:02

Documento

10/11/2025, 23:45

Enviada ao Tribunal

28/10/2025, 18:38

Decurso de Prazo

27/10/2025, 16:26

Petição (Contraminuta)

21/10/2025, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 12:49

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002732-97.2025.4.05.8310. AUTOR: C. E. S. C. REPRESENTANTE: CINTIA APARECIDA SERCUNDES BARBOZA Advogados do(a) AUTOR: CLEODY DE ALMEIDA SANTOS - PE46094, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Arcoverde, 13 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002732-97.2025.4.05.8310. AUTOR: C. E. S. C. REPRESENTANTE: CINTIA APARECIDA SERCUNDES BARBOZA Advogados do(a) AUTOR: CLEODY DE ALMEIDA SANTOS - PE46094, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Arcoverde, 13 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação para Emendar - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARCOVERDE - 28ª VARA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015 e na Portaria 01/2024 da 28ª Vara (Instruções para otimizar a tramitação de processos previdenciários), fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: • Exibir o comunicado de decisão do INSS com o indeferimento da solicitação da concessão do benefício pleiteado administrativamente (constando o nome da parte autora, a DER e o motivo do indeferimento). • Enviar atestado médico específico nos padrões adotados pelo Conselho Federal de Medicina, na Resolução nº. 1.851, de 14 de agosto de 2008, para as ações que versem sobre incapacidade para o trabalho, indicando: • O diagnóstico, com respectivo CID; • As consequências à saúde do paciente, indicando expressamente a existência de incapacidade ou limitação laboral; • O tempo de repouso estimado necessário para a sua recuperação ou o registro da impossibilidade de precisar essa informação; • O registro dos dados de maneira LEGÍVEL; • A identificação do emissor, mediante assinatura e carimbo ou número de registro no Conselho Regional de Medicina; • Atestados médicos emitidos com data de até 6 (seis) meses anteriores à propositura da ação. • Em razão da presente ação se tratar de pedido de benefício de Amparo Assistencial, se faz necessário juntar a Folha Resumo do Cadastro Único (atualizado) acompanhado do formulário LOAS (https://www.jfpe.jus.br/JFPE/Juizados%20Especiais%20Federais%20%20Processos%20/Juizados_Especiais_Federais__Processos_/2021/02/26/20210226Formulario_LOAS.PDF), bem como anexar cópia dos documentos de identificação (RG e CPF) de todos os componentes declarados no grupo familiar. • Apresentar dados para realização de perícia social: Apresentar telefone de contato da parte autora, ponto de referência, bem como informar alcunha do(a) autor(a) ou de seu representante legal, caso exista, a fim de viabilizar a realização da visita social. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. PORTARIA Nº 01/2024 28ª VARA FEDERAL https://www.jfpe.jus.br/images/stories/Informacesvaras/Arcoverde/Portaria012024.pdf MANUAL DO ADVOGADO https://www.jfpe.jus.br/images/stories/Informacesvaras/Arcoverde/JFPE28MANUALDOADVOGADO.pdf PORTARIA Nº 144/2022 DIREÇÃO DO FORO https://www.jfpe.jus.br/images/stories/docs_pdf/Njud/SEI_2950638_Portaria_da_Direcao_do_Foro_144.pdf Arcoverde, na data da movimentação.

27/06/2025, 00:00

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