Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003981-47.2024.4.05.8204 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Partes do Processo

OSMAN CARDOSO CRISPIM

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 5069·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:55

Documento (Certidão)

18/08/2025, 09:40

Documento

18/07/2025, 08:47

Definitivo

15/07/2025, 14:22

Ato ordinatório

15/07/2025, 14:14

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:03

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:37

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:37

Publicação

30/06/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003981-47.2024.4.05.8204. AUTOR: OSMAN CARDOSO CRISPIM Advogado do(a) AUTOR: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:47

Documento

26/06/2025, 17:47

Preparada para Envio

17/06/2025, 16:20

Documento

17/06/2025, 16:13

Todas as movimentações(52)

Documento

15/10/2025, 09:55

Documento (Certidão)

18/08/2025, 09:40

Documento

18/07/2025, 08:47

Definitivo

15/07/2025, 14:22

Ato ordinatório

15/07/2025, 14:14

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:03

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:37

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:37

Publicação

30/06/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003981-47.2024.4.05.8204. AUTOR: OSMAN CARDOSO CRISPIM Advogado do(a) AUTOR: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:47

Documento

26/06/2025, 17:47

Preparada para Envio

17/06/2025, 16:20

Documento

17/06/2025, 16:13

Preparada para Envio

03/06/2025, 15:57

Decurso de Prazo

29/05/2025, 08:50

Petição (Contraminuta)

27/05/2025, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 10:34

Ato ordinatório

20/05/2025, 10:33

Decurso de Prazo

15/05/2025, 08:56

Petição

08/05/2025, 12:29

Decurso de Prazo

02/05/2025, 01:08

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 13:17

Mero expediente

08/04/2025, 13:17

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 10:27

Documento (Certidão)

08/04/2025, 09:46

Decurso de Prazo

08/04/2025, 09:45

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:40

Decurso de Prazo

11/03/2025, 09:46

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2025, 16:59

Homologação de Transação

28/02/2025, 16:59

Conclusão (para julgamento)

28/02/2025, 15:48

Petição (Contraminuta)

28/02/2025, 14:17

Petição (Contraminuta)

27/02/2025, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2025, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2025, 00:10

Petição

17/02/2025, 19:42

Petição (Contraminuta)

30/01/2025, 10:40

Decurso de Prazo

18/12/2024, 16:30

Petição (Contraminuta)

16/12/2024, 16:09

Decurso de Prazo

08/12/2024, 03:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 13:10

Decurso de Prazo

26/11/2024, 04:31

Petição (Contraminuta)

22/11/2024, 12:57

Documento

13/11/2024, 19:37

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 21:08

Liminar

05/11/2024, 21:08

Conclusão (para decisão)

05/11/2024, 10:14

Documento

02/11/2024, 13:10

Distribuição (sorteio)

31/10/2024, 09:57