Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020253-46.2024.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.366,32

Órgão julgador

12ª Vara Federal AL

Partes do Processo

JOSELMA LOPES SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE LOPES DA SILVA

OAB/AL 19580·CPF·Representa: Autor

JAIR LOPES FERREIRA DA SILVA

OAB/AL 15236·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JOSELMA LOPES SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSELMA LOPES SANTOS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:04

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:55

Juntada de Certidão

25/07/2025, 12:54

Processo Reativado

21/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2025, 16:23

Processo Desarquivado

18/07/2025, 16:23

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 19:06

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 08:24

Processo Desarquivado

11/06/2025, 17:32

Juntada de Petição de outras peças

11/06/2025, 17:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de JOSELMA LOPES SANTOS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 12:00

Publicado Intimação em 21/05/2025.

23/05/2025, 12:00

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de JOSELMA LOPES SANTOS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:04

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:55

Juntada de Certidão

25/07/2025, 12:54

Processo Reativado

21/07/2025, 10:22

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 15:07

Decisão

•29/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2025, 16:23

Processo Desarquivado

18/07/2025, 16:23

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 19:06

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 08:24

Processo Desarquivado

11/06/2025, 17:32

Juntada de Petição de outras peças

11/06/2025, 17:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de JOSELMA LOPES SANTOS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 12:00

Publicado Intimação em 21/05/2025.

23/05/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020253-46.2024.4.05.8001. AUTOR: JOSELMA LOPES SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALINE LOPES DA SILVA - AL19580, JAIR LOPES FERREIRA DA SILVA - AL15236 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes igualmente intimadas da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor (RPV) expedida(s) nestes autos, que será(ão) encaminhada(s) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) após o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da confirmação da intimação do requisitório, desde que não haja alegação de irregularidade, nos termos do Art. 87, inciso 27, do Provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do TRF5. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 19/05/2025. Erikelme Santos Gomes Silva Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 22:58

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/05/2025, 20:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/05/2025, 10:23

Juntada de cálculo judicial

04/05/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:17

Transitado em Julgado em 24/04/2025

29/04/2025, 19:05

Juntada de Certidão

29/04/2025, 19:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/04/2025, 19:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 19:05

Decorrido prazo de JOSELMA LOPES SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 09:17

Decorrido prazo de JOSELMA LOPES SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 15:07

Julgado procedente o pedido

02/04/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 22:14

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de diligência

04/03/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025, 14:38

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:03

Juntada de Petição de réplica

24/01/2025, 22:21

Juntada de Petição de contestação

22/01/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição (outras)

03/01/2025, 12:02

Juntada de Petição de laudo pericial

31/12/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 22:24

Juntada de Petição de outras peças

12/12/2024, 17:15

Decorrido prazo de JOSELMA LOPES SANTOS em 06/12/2024 23:59.

08/12/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/11/2024, 10:12

Conclusos para decisão

28/11/2024, 11:34

Juntada de Petição de documento de identificação

27/11/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 15:34

Juntada de documento comprobatório

24/11/2024, 14:08

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 16:47