Recurso Especial 0000573-03.2016.4.05.0000 - TRF5

Recurso Especial 0000573-03.2016.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 95304/2026 - AgInt

05/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0095304 - AgInt no REsp 1651884 - Publicação prevista para 05/05/2026

01/05/2026, 15:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00095304/2026 - AgInt no REsp 1651884/PE

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:16

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095304/2026 - AgInt no REsp 1651884/PE

27/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

02/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 171102/2026

02/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição 171102/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2026

02/03/2026, 15:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 95304/2026 -

12/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 95304/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

10/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 95304/2026

09/02/2026, 22:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/05/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 17:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 95304/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0095304 - AgInt no REsp 1651884 - Publicação prevista para 05/05/2026

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00095304/2026 - AgInt no REsp 1651884/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095304/2026 - AgInt no REsp 1651884/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 171102/2026

Protocolizada Petição 171102/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 95304/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 95304/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 95304/2026

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