Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014200-77.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO VALDER LOPES NUNES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HELANIO SANTOS CAVALCANTE

OAB/CE 26743

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 16:32

Documento

23/10/2025, 08:08

Definitivo

21/10/2025, 16:04

Documento

21/10/2025, 16:00

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 13:15

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:42

Petição (Contraminuta)

02/10/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014200-77.2023.4.05.8100. AUTOR: FRANCISCO VALDER LOPES NUNES Advogado do(a) AUTOR: HELANIO SANTOS CAVALCANTE - CE26743 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 1 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 23:25

Documento

01/10/2025, 23:25

Preparada para Envio

27/08/2025, 18:12

Documento

26/08/2025, 10:07

Enviada ao Tribunal

23/08/2025, 13:17

Petição (Contraminuta)

21/08/2025, 09:49

Documento

20/08/2025, 16:14

Todas as movimentações(55)

Documento

02/12/2025, 16:32

Documento

23/10/2025, 08:08

Definitivo

21/10/2025, 16:04

Documento

21/10/2025, 16:00

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 13:15

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:42

Petição (Contraminuta)

02/10/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014200-77.2023.4.05.8100. AUTOR: FRANCISCO VALDER LOPES NUNES Advogado do(a) AUTOR: HELANIO SANTOS CAVALCANTE - CE26743 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 1 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 23:25

Documento

01/10/2025, 23:25

Preparada para Envio

27/08/2025, 18:12

Documento

26/08/2025, 10:07

Enviada ao Tribunal

23/08/2025, 13:17

Petição (Contraminuta)

21/08/2025, 09:49

Documento

20/08/2025, 16:14

Petição (Contraminuta)

19/08/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014200-77.2023.4.05.8100. AUTOR: FRANCISCO VALDER LOPES NUNES Advogado do(a) AUTOR: HELANIO SANTOS CAVALCANTE - CE26743 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas sobre as a(s) RPV(s)/PRC(s) expedida(s), com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2025. Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 19:21

Documento

18/08/2025, 19:06

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:40

Petição (Contraminuta)

09/07/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014200-77.2023.4.05.8100. AUTOR: FRANCISCO VALDER LOPES NUNES Advogado do(a) AUTOR: HELANIO SANTOS CAVALCANTE - CE26743 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela demandada, tendo em vista a concordância da parte autora. Intimem-se as partes. Expeça(m)-se a(s) RPV/PRC(s) devida(s), devendo ser observado o teto do JEF. Arquivem-se os autos. Fortaleza/CE, datado eletronicamente. Juiz Federal (assinado eletronicamente) JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/07/2025, 00:00

Preparada para Envio

08/07/2025, 19:52

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2025, 19:43

Outras Decisões

08/07/2025, 12:03

Conclusão (para decisão)

05/07/2025, 13:10

Petição (Contraminuta)

25/06/2025, 10:49

Petição (Contraminuta)

24/06/2025, 22:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 12:53

Petição (Contraminuta)

20/05/2025, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2025, 10:38

Evolução da Classe Processual

17/04/2025, 22:32

Decurso de Prazo

05/02/2025, 12:07

Petição (Contraminuta)

23/01/2025, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

27/12/2024, 08:51

Homologação de Transação

27/12/2024, 08:51

Conclusão (para julgamento)

21/12/2024, 18:14

Petição (sucessão)

07/11/2024, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 09:42

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

05/11/2024, 09:42

Petição (Contraminuta)

18/10/2024, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 11:29

Procedência

17/10/2024, 11:29

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 17:17

Petição (Contraminuta)

31/07/2024, 12:47

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2024, 11:26

Julgamento em Diligência

31/07/2024, 11:26

Conclusão (para julgamento)

01/02/2024, 08:33

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 21:48

Petição

06/06/2023, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 14:50

Documento

15/04/2023, 15:39

Distribuição (sorteio)

13/04/2023, 11:39

Intimação do Requisitório

•19/08/2025, 00:00

•09/07/2025, 00:00