Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005221-33.2022.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA DOLORES DE FREITAS

Autor

Advogados / Representantes

GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO

OAB/RN 8404·CPF

·

Representa: Autor

ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES

OAB/RN 12510·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicação

19/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DOLORES DE FREITAS ADVOGADO do(a) AUTOR: GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO - RN8404 ADVOGADO do(a) AUTOR: ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES - RN12510 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN: Dou ciência à parte autora do cumprimento da obrigação pela CEAB, bem como do arquivamento dos autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005221-33.2022.4.05.8401

17/11/2025, 00:00

Definitivo

16/11/2025, 00:34

Documento (Certidão)

16/11/2025, 00:32

Petição

30/10/2025, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 18:05

Documento

15/10/2025, 10:29

Petição (Contraminuta)

10/10/2025, 16:33

Decurso de Prazo

09/10/2025, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 21:44

Reativação

12/09/2025, 21:43

Petição (Contraminuta)

12/09/2025, 11:27

Definitivo

25/08/2025, 16:41

Documento (Certidão)

25/08/2025, 16:41

Reativação

25/08/2025, 10:43

Todas as movimentações(66)

Publicação

19/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DOLORES DE FREITAS ADVOGADO do(a) AUTOR: GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO - RN8404 ADVOGADO do(a) AUTOR: ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES - RN12510 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN: Dou ciência à parte autora do cumprimento da obrigação pela CEAB, bem como do arquivamento dos autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005221-33.2022.4.05.8401

17/11/2025, 00:00

Definitivo

16/11/2025, 00:34

Documentos

•17/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2025, 00:32

Petição

30/10/2025, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 18:05

Documento

15/10/2025, 10:29

Petição (Contraminuta)

10/10/2025, 16:33

Decurso de Prazo

09/10/2025, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 21:44

Reativação

12/09/2025, 21:43

Petição (Contraminuta)

12/09/2025, 11:27

Definitivo

25/08/2025, 16:41

Documento (Certidão)

25/08/2025, 16:41

Reativação

25/08/2025, 10:43

Desarquivamento

22/08/2025, 15:15

Petição (Contraminuta)

22/08/2025, 15:15

Documento

22/07/2025, 07:32

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:37

Publicação

30/06/2025, 01:01

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005221-33.2022.4.05.8401. AUTOR: MARIA DOLORES DE FREITAS Advogados do(a) AUTOR: ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES - RN12510, GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO - RN8404 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Documento

26/06/2025, 17:57

Preparada para Envio

12/05/2025, 08:33

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 06:30

Outras Decisões

12/05/2025, 06:30

Conclusão (para decisão)

10/05/2025, 09:12

Decurso de Prazo

08/05/2025, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 11:38

Petição (Contraminuta)

09/04/2025, 20:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2025, 15:54

Evolução da Classe Processual

05/02/2025, 09:07

Documento (Certidão)

05/02/2025, 09:07

Decurso de Prazo

05/02/2025, 09:06

Decurso de Prazo

05/02/2025, 09:06

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2024, 19:38

Procedência em Parte

18/12/2024, 19:38

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 11:22

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:30

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2024, 13:00

Julgamento em Diligência

23/05/2024, 13:00

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 12:06

Reativação

15/04/2024, 12:05

Baixa Definitiva

31/07/2023, 15:29

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Petição (sucessão)

10/07/2023, 18:56

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2023, 21:57

Ausência das condições da ação

26/06/2023, 21:57

Conclusão (para julgamento)

24/04/2023, 07:24

Petição (sucessão)

11/04/2023, 18:35

Petição (sucessão)

24/03/2023, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 10:54

Documento (Certidão)

07/03/2023, 10:44

Petição

23/02/2023, 21:10

Decurso de Prazo

17/02/2023, 09:09

Decurso de Prazo

26/01/2023, 02:12

Decurso de Prazo

26/01/2023, 02:08

Petição (sucessão)

06/01/2023, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 11:49

Distribuição (sorteio)

31/10/2022, 16:26

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00