Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014248-02.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO ERIMAR GOMES RAMOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/CE 35968

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/10/2025, 16:47

Documento

22/10/2025, 14:00

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:34

Definitivo

04/09/2025, 13:59

Documento (Certidão)

04/09/2025, 13:59

Petição (sucessão)

03/09/2025, 08:15

Definitivo

02/09/2025, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 18:33

Documento

02/09/2025, 07:56

Enviada ao Tribunal

29/08/2025, 21:44

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:01

Decurso de Prazo

28/08/2025, 02:00

Documento

20/08/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014248-02.2024.4.05.8100. AUTOR: FRANCISCO ERIMAR GOMES RAMOS Advogado do(a) AUTOR: WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CE35968 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas sobre as a(s) RPV(s)/PRC(s) expedida(s), com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2025. Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 19:21

Todas as movimentações(66)

Documento

31/10/2025, 16:47

Documento

22/10/2025, 14:00

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:34

Definitivo

04/09/2025, 13:59

Documento (Certidão)

04/09/2025, 13:59

Documentos

Intimação do Requisitório

•19/08/2025, 00:00

Petição (sucessão)

03/09/2025, 08:15

Definitivo

02/09/2025, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 18:33

Documento

02/09/2025, 07:56

Enviada ao Tribunal

29/08/2025, 21:44

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:01

Decurso de Prazo

28/08/2025, 02:00

Documento

20/08/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014248-02.2024.4.05.8100. AUTOR: FRANCISCO ERIMAR GOMES RAMOS Advogado do(a) AUTOR: WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CE35968 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas sobre as a(s) RPV(s)/PRC(s) expedida(s), com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2025. Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 19:21

Documento

18/08/2025, 19:06

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:42

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014248-02.2024.4.05.8100. AUTOR: FRANCISCO ERIMAR GOMES RAMOS Advogado do(a) AUTOR: WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CE35968 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Homologo os cálculos da parte autora, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes da planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte ré. Expeça(m)-se a(s) RPV/PRC(s) devida(s), devendo ser observado o teto do JEF e o eventual deságio do acordo homologado, quando for o caso. Após a expedição, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. Fortaleza/CE, datado eletronicamente. Juiz Federal (assinado eletronicamente) JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/07/2025, 00:00

Preparada para Envio

08/07/2025, 19:52

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2025, 19:44

Outras Decisões

08/07/2025, 12:03

Conclusão (para decisão)

05/07/2025, 12:59

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 17:11

Petição (sucessão)

03/06/2025, 13:22

Decurso de Prazo

29/05/2025, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 00:02

Documento

21/05/2025, 20:14

Expedição de documento (Carta)

21/05/2025, 19:53

Petição

21/05/2025, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 10:01

Outras Decisões

20/05/2025, 10:01

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 22:16

Petição

07/05/2025, 00:06

Decurso de Prazo

06/05/2025, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 16:26

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 15:45

Petição

29/01/2025, 10:09

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:23

Evolução da Classe Processual

03/12/2024, 16:21

Documento (Certidão)

03/12/2024, 16:21

Decurso de Prazo

03/12/2024, 16:21

Decurso de Prazo

03/12/2024, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 13:29

Procedência

12/11/2024, 13:29

Conclusão (para julgamento)

28/07/2024, 10:35

Decurso de Prazo

09/07/2024, 08:13

Petição (Contraminuta)

27/06/2024, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 11:47

Documento (Ofício)

17/06/2024, 11:46

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:31

Petição

15/05/2024, 12:05

Petição (Contraminuta)

13/05/2024, 10:28

Petição (sucessão)

07/05/2024, 01:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 15:13

Petição (sucessão)

25/04/2024, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 00:36

Petição

23/04/2024, 15:19

Documento

18/04/2024, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 21:36

Documento

16/04/2024, 20:14

Distribuição (sorteio)

16/04/2024, 10:47

Decisão

•09/07/2025, 00:00