Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004347-65.2024.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

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RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA APARECIDA FONSECA SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

YURI ANDRADE CHAVES

OAB/SE 11736·CPF

·

Representa: Autor

DIEGO ROSENO FREIRE

OAB/SE 14163·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:06

Definitivo

14/10/2025, 20:20

Desarquivamento

14/10/2025, 18:48

Petição (sucessão)

14/10/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico, nesta data, que o INSS anexou, devidamente, o comprovante de cumprimento da decisão judicial prolatada no presente feito. Ademais, a(s) respectiva(s) RPV(s) foi(foram) devidamente expedida(s), bem como intimadas as partes de seu inteiro teor, não havendo registro de impugnações. Diante disso, realizei a remessa da(s) RPV(s) para o e. TRF da 5ª Região para processamento/pagamento e, ato contínuo, procedi ao arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

13/10/2025, 00:00

Definitivo

10/10/2025, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 13:39

Documento (Certidão)

16/08/2025, 12:14

Petição (Contraminuta)

07/08/2025, 16:10

Documento

26/07/2025, 07:40

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 14:14

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Petição (sucessão)

02/07/2025, 09:32

Publicação

30/06/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:24

Todas as movimentações(53)

Documento

15/10/2025, 10:06

Definitivo

14/10/2025, 20:20

Desarquivamento

14/10/2025, 18:48

Petição (sucessão)

14/10/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico, nesta data, que o INSS anexou, devidamente, o comprovante de cumprimento da decisão judicial prolatada no presente feito. Ademais, a(s) respectiva(s) RPV(s) foi(foram) devidamente expedida(s), bem como intimadas as partes de seu inteiro teor, não havendo registro de impugnações. Diante disso, realizei a remessa da(s) RPV(s) para o e. TRF da 5ª Região para processamento/pagamento e, ato contínuo, procedi ao arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

Documentos

•13/10/2025, 00:00

13/10/2025, 00:00

Definitivo

10/10/2025, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 13:39

Documento (Certidão)

16/08/2025, 12:14

Petição (Contraminuta)

07/08/2025, 16:10

Documento

26/07/2025, 07:40

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 14:14

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Petição (sucessão)

02/07/2025, 09:32

Publicação

30/06/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004347-65.2024.4.05.8502. AUTOR: MARIA APARECIDA FONSECA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DIEGO ROSENO FREIRE - SE14163, YURI ANDRADE CHAVES - SE11736 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:02

Documento

26/06/2025, 18:02

Documento (Certidão)

17/06/2025, 15:23

Documento

13/06/2025, 11:29

Petição

27/05/2025, 21:42

Preparada para Envio

14/05/2025, 15:53

Documento (Certidão)

14/05/2025, 15:52

Decurso de Prazo

13/05/2025, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 09:57

Decurso de Prazo

12/05/2025, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 11:05

Decurso de Prazo

24/04/2025, 08:40

Petição (Contraminuta)

01/04/2025, 13:10

Petição (sucessão)

30/03/2025, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 22:35

Ato ordinatório

25/03/2025, 22:35

Evolução da Classe Processual

25/03/2025, 22:34

Documento (Certidão)

25/03/2025, 13:04

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2025, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 09:57

Homologação de Transação

25/03/2025, 09:57

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); Agravo em recurso especial)

25/03/2025, 09:44

Documento

21/03/2025, 12:27

Petição (sucessão)

05/03/2025, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 14:51

de Instrução e Julgamento (designada)

27/02/2025, 14:51

Petição (Contraminuta)

11/02/2025, 14:25

Petição (sucessão)

07/02/2025, 10:04

Petição (admonitária)

05/02/2025, 09:27

de Instrução e Julgamento (cancelada)

22/01/2025, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 14:46

de Instrução e Julgamento (designada)

22/01/2025, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 11:31

Ato ordinatório

22/01/2025, 11:31

Documento

06/09/2024, 00:40

Distribuição (sorteio)

04/09/2024, 08:49

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00