Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009866-95.2022.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

GENILSON DANTAS DE ANDRADE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIO CORREA RIBEIRO

OAB/SE 353·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:21

Documento

18/07/2025, 08:12

Definitivo

17/07/2025, 10:17

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009866-95.2022.4.05.8500. AUTOR: GENILSON DANTAS DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:10

Documento

26/06/2025, 18:10

Preparada para Envio

20/03/2025, 13:39

Petição (Contraminuta)

11/03/2025, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 07:47

Decurso de Prazo

07/03/2025, 09:14

Decurso de Prazo

07/03/2025, 08:34

Petição (Contraminuta)

25/02/2025, 10:07

Todas as movimentações(54)

Documento

13/10/2025, 03:21

Documento

18/07/2025, 08:12

Definitivo

17/07/2025, 10:17

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009866-95.2022.4.05.8500. AUTOR: GENILSON DANTAS DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:10

Documento

26/06/2025, 18:10

Preparada para Envio

20/03/2025, 13:39

Petição (Contraminuta)

11/03/2025, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 07:47

Decurso de Prazo

07/03/2025, 09:14

Decurso de Prazo

07/03/2025, 08:34

Petição (Contraminuta)

25/02/2025, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 11:25

Evolução da Classe Processual

05/02/2025, 10:12

Petição

06/12/2024, 10:55

Documento

07/11/2024, 07:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2024, 21:20

Documento (Certidão)

03/02/2024, 00:34

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 03:39

Decurso de Prazo

15/12/2023, 03:39

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

04/12/2023, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 23:04

Procedência em Parte

24/11/2023, 23:03

Petição (Contraminuta)

23/10/2023, 15:37

Conclusão (para julgamento)

17/07/2023, 08:22

Petição (sucessão)

14/07/2023, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 08:28

Petição (sucessão)

10/07/2023, 14:44

Petição (sucessão)

04/07/2023, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 10:07

Petição

30/05/2023, 19:11

Decurso de Prazo

07/05/2023, 00:16

Decurso de Prazo

05/05/2023, 01:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 12:17

Petição (não ratificada a liminar)

09/04/2023, 07:29

Decurso de Prazo

29/03/2023, 11:45

Decurso de Prazo

23/03/2023, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 12:34

Petição (sucessão)

05/10/2022, 10:25

Decurso de Prazo

29/09/2022, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 12:00

Distribuição (sorteio)

31/08/2022, 14:23