Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5JEEm andamento
Data de Distribuição
07/08/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
13ª Vara Federal
Partes do Processo
JOSE MEQUES DA SILVA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO
OAB/PB 13552·CPF·Representa: Autor
THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA
OAB/PB 18310·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento
13/10/2025, 05:25
Definitivo
31/07/2025, 15:23
Documento
31/07/2025, 06:49
Enviada ao Tribunal
08/07/2025, 10:19
Decurso de Prazo
08/07/2025, 01:38
Decurso de Prazo
07/07/2025, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0018450-13.2024.4.05.8200.
AUTOR: JOSE MEQUES DA SILVA Advogados do(a)
AUTOR: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - PB13552, THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA - PB18310
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)