Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006441-32.2023.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO ROQUE DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 01:54

Documento

22/07/2025, 07:22

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Publicação

30/06/2025, 01:02

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006441-32.2023.4.05.8401. AUTOR: MARIA DO SOCORRO ROQUE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Documento

26/06/2025, 18:12

Preparada para Envio

02/05/2025, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2025, 10:02

Outras Decisões

02/05/2025, 10:02

Conclusão (para decisão)

01/05/2025, 08:11

Decurso de Prazo

30/04/2025, 09:57

Todas as movimentações(48)

Documento

13/10/2025, 01:54

Documento

22/07/2025, 07:22

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Publicação

30/06/2025, 01:02

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006441-32.2023.4.05.8401. AUTOR: MARIA DO SOCORRO ROQUE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Documento

26/06/2025, 18:12

Preparada para Envio

02/05/2025, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2025, 10:02

Outras Decisões

02/05/2025, 10:02

Conclusão (para decisão)

01/05/2025, 08:11

Decurso de Prazo

30/04/2025, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 16:26

Petição (Contraminuta)

20/03/2025, 09:38

Petição

26/02/2025, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2025, 12:33

Petição (erro material)

12/12/2024, 06:52

Petição (erro material)

12/12/2024, 06:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 11:29

Decurso de Prazo

23/11/2024, 02:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 11:17

Trânsito em julgado

09/10/2024, 11:16

Evolução da Classe Processual

02/10/2024, 09:45

Decurso de Prazo

02/10/2024, 01:38

Petição (sucessão)

20/09/2024, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2024, 17:54

Procedência

11/09/2024, 17:54

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 15:20

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 09:16

Petição

24/03/2024, 23:36

Petição (admonitária)

20/03/2024, 16:59

Petição (Contraminuta)

12/03/2024, 14:55

Decurso de Prazo

02/03/2024, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 09:29

Petição (Contraminuta)

18/12/2023, 11:11

Petição (Contraminuta)

09/10/2023, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 18:02

Petição (sucessão)

04/07/2023, 15:05

Documento (Certidão)

30/06/2023, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 09:21

Documento

08/06/2023, 03:07

Distribuição (sorteio)

06/06/2023, 13:27