Recurso Inominado Cível 0001309-88.2023.4.05.8305 - TRF5

Recurso Inominado Cível 0001309-88.2023.4.05.8305 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO CAETANO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSELIA MOREIRA DE QUEIROGA - PE53983 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0001309-88.2023.4.05.8305 AUTOR: ANTONIO CAETANO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal Titular desta 32ªVF/SJPE: (a) ficam as partes intimadas da elaboração do(s) ofício(s) requisitório(s) anexos; (b) ademais, considerando que tal(is) Requisição(ões) de Pequeno Valor referem-se a valores objeto de cálculos de liquidação sobre os quais ambos os polos tiveram assegurado o contraditório e, ao fim, anuíram expressa ou tacitamente, fica oportunizado prazo comum de 02 (dois) dias para apontamento de eventual erro material no(s) expediente(s) ou manifestação que entender de direito; (c) ainda, considerando que, atualmente, os procedimentos de confecção, conferência, validação e envio ao Tribunal de RPVs no âmbito dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região dá-se via plataforma diversa e não plenamente integrada ao PJe 2.x, a saber, o Jurisdição Delegada, ficam as partes cientificadas de que, decorrido em branco o lapso de dois dias consignado no item anterior, os ofícios serão, independentemente de certificação no PJe 2.x (por razões de otimização e celeridade - concentrando-se os atos em um único sistema), dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, conferidos pela direção de secretaria, revisados e validados pelo magistrado e, enfim remetidos para pagamento. Para saber se a(s) RPV(s) foi(ram) enviada(s) ao Tribunal, a parte interessada deve proceder a consulta através do sítio eletrônico abaixo indicado; selecionar, no campo "Consultar por", a opção "Número do processo Originário"; digitar, no campo "Dados para Pesquisa", o número destes autos; e clicar no botão "Pesquisar". Se, vencido o prazo de 02 (dois) do item "b" para ambas as partes e, dessa data, contados os 30 dias corridos versados no presente item, mesmo assim, a consulta ao site do tribunal não identificar a autuação da(s) RPV(s), deve restar atravessada petição no PJe 2.x para reativação dos autos neste sistema. Sítio eletrônico para acompanhamento de RPVs no TRF5: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Garanhuns, data de validação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 32ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001309-88.2023.4.05.8305

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora INTIMADA para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca dos cálculos de liquidação de sentença apresentados pela parte EXECUTADA, sob pena de suportar os ônus de sua inércia. Garanhuns, PE, data da validação.

26/08/2025, 00:00

Publicação

30/06/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:16

Mérito

26/06/2025, 10:02

Não-Provimento

16/06/2025, 11:42

Petição

10/06/2025, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 10:04

Para julgamento de mérito

02/06/2025, 10:02

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 11:28

Documento

27/05/2025, 10:17

Recebimento

31/05/2024, 21:08

Distribuição (sorteio)

31/05/2024, 21:08

Documentos

Intimação

•17/10/2025, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

Expedição de documento (Outros documentos)

Mérito

Não-Provimento

Petição

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Conclusão (para julgamento)

Documento

Recebimento

Distribuição (sorteio)