Recurso Inominado Cível 0004352-65.2025.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.027,79

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 13ª Vara Federal RN TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

FELIPE GUSTAVO DA SILVA DE ASSIS OLIVEIRA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

OAB/MS 18909·CPF·Representa: Autor

MELANY PAIVA DE FREITAS

OAB/MS 27255·CPF·Representa: Autor

TAYNARA JACQUES BENITES

OAB/MS 25851·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FELIPE GUSTAVO DA SILVA DE ASSIS OLIVEIRA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2025, 16:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

07/12/2025, 16:58

Transitado em Julgado em 12/11/2025

07/12/2025, 00:05

Juntada de Certidão

07/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO DA SILVA DE ASSIS OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

07/12/2025, 00:05

Publicado Acórdão em 13/10/2025.

06/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

06/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de CEABDj em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:48

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de FELIPE GUSTAVO DA SILVA DE ASSIS OLIVEIRA - CPF: 707.153.854-96 (RECORRENTE)

09/10/2025, 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2025, 12:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO DA SILVA DE ASSIS OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:31

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

07/12/2025, 16:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

07/12/2025, 16:58

Transitado em Julgado em 12/11/2025

07/12/2025, 00:05

Juntada de Certidão

07/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO DA SILVA DE ASSIS OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/10/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:08

07/12/2025, 00:05

Publicado Acórdão em 13/10/2025.

06/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

06/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de CEABDj em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:48

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de FELIPE GUSTAVO DA SILVA DE ASSIS OLIVEIRA - CPF: 707.153.854-96 (RECORRENTE)

09/10/2025, 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2025, 12:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO DA SILVA DE ASSIS OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de CEABDj em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO DA SILVA DE ASSIS OLIVEIRA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de CEABDj em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2025, 10:04

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

18/09/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 16:41

Retirado de pauta

18/09/2025, 16:41

Decorrido prazo de CEABDj em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:06

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO DA SILVA DE ASSIS OLIVEIRA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:06

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO DA SILVA DE ASSIS OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de CEABDj em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

09/09/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 17:13

Recebidos os autos

29/07/2025, 22:49

Distribuído por sorteio

29/07/2025, 22:49

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 12:55

Sentença

•24/06/2025, 12:12

Sentença

•24/06/2025, 12:12