Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004641-50.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA JOSE BURITI MOURA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA

OAB/PB 23536

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:13

Definitivo

09/10/2025, 16:34

Documento (Certidão)

09/10/2025, 16:32

Reativação

30/09/2025, 16:14

Petição (Contraminuta)

02/09/2025, 17:19

Documento

18/07/2025, 07:15

Definitivo

15/07/2025, 15:12

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 10:37

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Publicação

30/06/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004641-50.2024.4.05.8201. AUTOR: MARIA JOSE BURITI MOURA Advogado do(a) AUTOR: ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA - PB23536 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:19

Documento

26/06/2025, 18:19

Todas as movimentações(65)

Documento

15/10/2025, 10:13

Definitivo

09/10/2025, 16:34

Documento (Certidão)

09/10/2025, 16:32

Reativação

30/09/2025, 16:14

Petição (Contraminuta)

02/09/2025, 17:19

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Documento

18/07/2025, 07:15

Definitivo

15/07/2025, 15:12

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 10:37

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Publicação

30/06/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004641-50.2024.4.05.8201. AUTOR: MARIA JOSE BURITI MOURA Advogado do(a) AUTOR: ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA - PB23536 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:19

Documento

26/06/2025, 18:19

Preparada para Envio

24/04/2025, 09:04

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:53

Petição

22/04/2025, 18:38

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 11:28

Outras Decisões

10/04/2025, 10:08

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 10:29

Documento (Certidão)

09/04/2025, 10:28

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:05

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:05

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:42

Decurso de Prazo

08/03/2025, 03:53

Petição (Contraminuta)

05/03/2025, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2025, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 17:34

Procedência

10/02/2025, 17:34

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 10:30

Petição (Contraminuta)

04/12/2024, 11:13

Decurso de Prazo

03/12/2024, 16:11

Petição

26/11/2024, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 14:03

Remessa (em diligência; instrução)

12/11/2024, 19:28

de Conciliação (Juiz(a); realizada; Decisão)

12/11/2024, 19:17

Ato ordinatório

05/10/2024, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2024, 14:19

de Conciliação (designada)

05/10/2024, 14:19

Atribuição de competência

04/10/2024, 15:07

Petição

04/10/2024, 07:42

Petição (Contraminuta)

23/09/2024, 15:39

Decurso de Prazo

20/09/2024, 02:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 12:22

Petição (Contraminuta)

13/09/2024, 11:41

Petição (Contraminuta)

13/09/2024, 10:42

Petição (sucessão)

11/09/2024, 13:47

Decurso de Prazo

07/09/2024, 02:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 09:57

Documento

28/08/2024, 09:51

Petição

27/08/2024, 15:28

Petição

26/08/2024, 05:24

Petição (Contraminuta)

08/08/2024, 15:46

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:56

Decurso de Prazo

30/07/2024, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 12:23

Petição (instrução e julgamento)

10/06/2024, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 20:23

Documento

04/04/2024, 20:56

Distribuição (sorteio)

27/03/2024, 09:44