Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022091-40.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE CLEMENTINO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ERIC SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16275·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 17:01

Documento

18/07/2025, 07:25

Definitivo

15/07/2025, 15:12

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 10:38

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Publicação

30/06/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022091-40.2023.4.05.8201. AUTOR: JOSE CLEMENTINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ERIC SILVA DE OLIVEIRA - PB16275 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:21

Documento

26/06/2025, 18:21

Preparada para Envio

21/05/2025, 10:33

Decurso de Prazo

16/05/2025, 09:34

Decurso de Prazo

14/05/2025, 08:25

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2025, 18:03

Todas as movimentações(69)

Documento

15/10/2025, 17:01

Documento

18/07/2025, 07:25

Definitivo

15/07/2025, 15:12

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 10:38

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Publicação

30/06/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022091-40.2023.4.05.8201. AUTOR: JOSE CLEMENTINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ERIC SILVA DE OLIVEIRA - PB16275 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:21

Documento

26/06/2025, 18:21

Preparada para Envio

21/05/2025, 10:33

Decurso de Prazo

16/05/2025, 09:34

Decurso de Prazo

14/05/2025, 08:25

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2025, 18:03

Outras Decisões

04/05/2025, 18:03

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 08:20

Petição (Contraminuta)

15/01/2025, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 07:42

Decurso de Prazo

15/11/2024, 05:54

Decurso de Prazo

15/11/2024, 05:54

Decurso de Prazo

15/11/2024, 05:54

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:07

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:06

Petição (sucessão)

14/10/2024, 11:09

Decurso de Prazo

05/10/2024, 02:27

Decurso de Prazo

05/10/2024, 02:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 08:33

Ato ordinatório

04/10/2024, 08:33

Petição (sucessão)

17/09/2024, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 10:11

Petição (erro material)

30/08/2024, 18:41

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:31

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2024, 11:22

Outras Decisões

12/08/2024, 11:22

Petição (sucessão)

12/08/2024, 09:28

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 08:58

Evolução da Classe Processual

12/08/2024, 08:57

Trânsito em julgado

12/08/2024, 08:57

Decurso de Prazo

05/08/2024, 08:15

Decurso de Prazo

16/07/2024, 10:27

Decurso de Prazo

12/07/2024, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 11:26

Homologação de Transação

21/06/2024, 11:26

Conclusão (para julgamento)

20/06/2024, 14:38

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:11

Petição (sucessão)

24/05/2024, 11:30

Petição (Contraminuta)

22/05/2024, 19:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 15:35

Petição

13/05/2024, 08:48

Decurso de Prazo

23/04/2024, 03:02

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:39

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 10:44

Documento

04/04/2024, 05:17

Decurso de Prazo

02/04/2024, 11:56

Decurso de Prazo

22/03/2024, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 06:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 06:30

Petição (sucessão)

06/03/2024, 14:48

Petição (Contraminuta)

04/03/2024, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 16:06

Documento

22/12/2023, 08:14

Documento

16/12/2023, 05:18

Distribuição (sorteio)

15/12/2023, 14:17