Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014160-52.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal

Partes do Processo

ANTONIA FREIRES DE MA XAVIER

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS

OAB/CE 23738

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:48

Definitivo

12/08/2025, 15:23

Documento

12/08/2025, 15:23

Reativação

12/08/2025, 15:22

Petição

08/08/2025, 16:02

Petição

08/08/2025, 16:00

Documento

23/07/2025, 07:21

Definitivo

22/07/2025, 09:42

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Publicação

30/06/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:24

Petição (Contraminuta)

27/06/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014160-52.2024.4.05.8103. AUTOR: ANTONIA FREIRES DE MA XAVIER Advogado do(a) AUTOR: FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS - CE23738 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:23

Todas as movimentações(53)

Documento

13/10/2025, 03:48

Definitivo

12/08/2025, 15:23

Documento

12/08/2025, 15:23

Reativação

12/08/2025, 15:22

Petição

08/08/2025, 16:02

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Petição

08/08/2025, 16:00

Documento

23/07/2025, 07:21

Definitivo

22/07/2025, 09:42

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Publicação

30/06/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:24

Petição (Contraminuta)

27/06/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014160-52.2024.4.05.8103. AUTOR: ANTONIA FREIRES DE MA XAVIER Advogado do(a) AUTOR: FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS - CE23738 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:23

Documento

26/06/2025, 18:23

Petição (Contraminuta)

12/06/2025, 13:55

Preparada para Envio

26/05/2025, 08:47

Preparada para Envio

22/04/2025, 09:52

Petição (Contraminuta)

31/03/2025, 15:45

Preparada para Envio

18/02/2025, 15:49

Documento (cumpridos parcialmente)

18/02/2025, 15:49

Decurso de Prazo

06/02/2025, 08:35

Petição (Contraminuta)

29/01/2025, 16:32

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:31

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2024, 18:52

Mero expediente

27/11/2024, 18:52

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 09:37

Petição (Contraminuta)

12/11/2024, 15:02

Petição (erro material)

12/11/2024, 09:47

Decurso de Prazo

12/11/2024, 03:32

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2024, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 09:12

Mero expediente

08/10/2024, 09:12

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 11:16

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:47

Petição (Contraminuta)

16/09/2024, 11:30

Decurso de Prazo

03/09/2024, 03:50

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:35

Petição (Contraminuta)

20/08/2024, 19:25

Evolução da Classe Processual

14/08/2024, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 18:26

Homologação de Transação

12/08/2024, 18:26

Conclusão (para julgamento)

12/08/2024, 14:20

Petição

12/08/2024, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 10:46

Ato ordinatório

12/08/2024, 10:46

Petição (admonitária)

12/08/2024, 10:20

Documento

05/08/2024, 04:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 08:36

Distribuição (sorteio)

01/08/2024, 15:07