Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045088-11.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal

Partes do Processo

ROSIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

EMERSON DA SILVA NASCIMENTO

OAB/PE 61661·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição

12/01/2026, 18:43

Documento

15/10/2025, 18:19

Documento

02/08/2025, 06:59

Definitivo

31/07/2025, 14:55

Documento

31/07/2025, 14:55

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 16:02

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045088-11.2023.4.05.8300. AUTOR: ROSIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EMERSON DA SILVA NASCIMENTO - PE61661 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:26

Documento

26/06/2025, 18:26

Petição (Contraminuta)

26/05/2025, 11:32

Decurso de Prazo

13/05/2025, 08:58

Preparada para Envio

09/05/2025, 11:17

Remessa (Replica)

09/05/2025, 09:50

Todas as movimentações(56)

Petição

12/01/2026, 18:43

Documento

15/10/2025, 18:19

Documento

02/08/2025, 06:59

Definitivo

31/07/2025, 14:55

Documento

31/07/2025, 14:55

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 16:02

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045088-11.2023.4.05.8300. AUTOR: ROSIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EMERSON DA SILVA NASCIMENTO - PE61661 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:26

Documento

26/06/2025, 18:26

Petição (Contraminuta)

26/05/2025, 11:32

Decurso de Prazo

13/05/2025, 08:58

Preparada para Envio

09/05/2025, 11:17

Remessa (Replica)

09/05/2025, 09:50

Documento

09/05/2025, 09:50

Recebimento

23/04/2025, 12:36

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 12:36

Petição

08/04/2025, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 12:19

Decurso de Prazo

28/03/2025, 08:51

Documento (Certidão)

14/03/2025, 01:00

Trânsito em julgado

14/03/2025, 01:00

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:00

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:54

Decurso de Prazo

25/02/2025, 08:59

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2025, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 11:22

Procedência

10/02/2025, 11:22

Petição (Contraminuta)

18/09/2024, 16:06

Conclusão (para julgamento)

17/08/2024, 00:29

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 15:07

Petição (Contraminuta)

01/07/2024, 10:13

Petição (sucessão)

26/06/2024, 20:47

Petição (Contraminuta)

19/06/2024, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 17:20

Petição

04/06/2024, 17:06

Mandado

26/04/2024, 10:59

Mandado

24/04/2024, 09:11

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2024, 11:51

Petição (Contraminuta)

18/03/2024, 11:51

Petição (Contraminuta)

11/03/2024, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 12:17

Petição

29/02/2024, 11:30

Decurso de Prazo

21/02/2024, 03:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2024, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2024, 16:59

Petição (admonitária)

19/12/2023, 19:25

Petição (Contraminuta)

13/12/2023, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 18:29

Petição (instrução e julgamento)

20/11/2023, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 12:05

Documento

21/10/2023, 12:06

Petição (Contraminuta)

18/10/2023, 10:31

Distribuição (sorteio)

16/10/2023, 16:26