Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003104-10.2024.4.05.8204 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Partes do Processo

PEDRO CIPRIANO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

MICHELLE CHRISTINE ASEVEDO DA COSTA MACEDO

OAB/RN 10629·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:29

Documento

18/07/2025, 07:49

Definitivo

15/07/2025, 14:22

Ato ordinatório

15/07/2025, 14:14

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:09

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Petição (Denúncia)

30/06/2025, 20:42

Publicação

30/06/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003104-10.2024.4.05.8204. AUTOR: PEDRO CIPRIANO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MICHELLE CHRISTINE ASEVEDO DA COSTA MACEDO - RN10629 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:28

Documento

26/06/2025, 18:28

Preparada para Envio

01/06/2025, 07:09

Documento

01/06/2025, 07:06

Preparada para Envio

22/05/2025, 16:55

Todas as movimentações(54)

Documento

15/10/2025, 09:29

Documento

18/07/2025, 07:49

Definitivo

15/07/2025, 14:22

Ato ordinatório

15/07/2025, 14:14

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:09

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Petição (Denúncia)

30/06/2025, 20:42

Publicação

30/06/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003104-10.2024.4.05.8204. AUTOR: PEDRO CIPRIANO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MICHELLE CHRISTINE ASEVEDO DA COSTA MACEDO - RN10629 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:28

Documento

26/06/2025, 18:28

Preparada para Envio

01/06/2025, 07:09

Documento

01/06/2025, 07:06

Preparada para Envio

22/05/2025, 16:55

Decurso de Prazo

20/05/2025, 19:43

Petição (Contraminuta)

30/04/2025, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 08:49

Ato ordinatório

30/04/2025, 08:48

Decurso de Prazo

29/04/2025, 19:50

Petição

23/04/2025, 14:32

Decurso de Prazo

23/04/2025, 09:55

Decurso de Prazo

23/04/2025, 08:50

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2025, 07:36

Mero expediente

02/04/2025, 07:36

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 09:50

Petição

28/03/2025, 17:46

Evolução da Classe Processual

28/03/2025, 09:10

Documento (Certidão)

28/03/2025, 09:10

Decurso de Prazo

28/03/2025, 09:10

Decurso de Prazo

07/03/2025, 07:06

Decurso de Prazo

28/02/2025, 09:27

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2025, 20:52

Procedência

13/02/2025, 20:52

de Instrução e Julgamento (TRT13; Juiz(a); realizada)

10/02/2025, 14:31

Petição

10/02/2025, 12:05

Decurso de Prazo

29/01/2025, 18:13

Petição (Contraminuta)

09/01/2025, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 17:53

de Instrução e Julgamento (designada)

08/01/2025, 17:53

Julgamento em Diligência

11/11/2024, 19:28

Petição (Contraminuta)

19/10/2024, 03:54

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 11:33

Petição

14/10/2024, 22:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 11:00

Petição (admonitária)

09/10/2024, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2024, 15:44

Mero expediente

02/10/2024, 15:44

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 16:30

Petição

01/10/2024, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 10:26

Documento

06/09/2024, 02:25

Distribuição (sorteio)

03/09/2024, 22:28