Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006740-72.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

A. E. S. S.

Autor

Advogados / Representantes

LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES

OAB/RN 9578·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 13:28

Documento

22/07/2025, 07:30

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Publicação

30/06/2025, 01:02

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006740-72.2024.4.05.8401. AUTOR: A. E. S. S. REPRESENTANTE: MARIA VERA LUCIA SILVA SOUZA Advogados do(a) AUTOR: LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES - RN9578, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Documento

26/06/2025, 18:32

Preparada para Envio

12/05/2025, 08:33

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 06:23

Outras Decisões

12/05/2025, 06:23

Conclusão (para decisão)

10/05/2025, 09:12

Decurso de Prazo

08/05/2025, 08:48

Todas as movimentações(42)

Documento

15/10/2025, 13:28

Documento

22/07/2025, 07:30

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:38

Publicação

30/06/2025, 01:02

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006740-72.2024.4.05.8401. AUTOR: A. E. S. S. REPRESENTANTE: MARIA VERA LUCIA SILVA SOUZA Advogados do(a) AUTOR: LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES - RN9578, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Documento

26/06/2025, 18:32

Preparada para Envio

12/05/2025, 08:33

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 06:23

Outras Decisões

12/05/2025, 06:23

Conclusão (para decisão)

10/05/2025, 09:12

Decurso de Prazo

08/05/2025, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 16:17

Petição (Contraminuta)

20/03/2025, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 19:14

Petição (Contraminuta)

13/02/2025, 11:00

Petição (erro material)

05/02/2025, 08:00

Evolução da Classe Processual

28/01/2025, 16:02

Decurso de Prazo

26/01/2025, 00:45

Decurso de Prazo

23/01/2025, 09:43

Petição (sucessão)

09/12/2024, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 01:21

Procedência

06/12/2024, 01:21

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 17:46

Decurso de Prazo

09/11/2024, 02:25

Petição (sucessão)

06/11/2024, 12:54

Petição (Contraminuta)

14/10/2024, 09:02

Petição

07/10/2024, 22:03

Petição (Contraminuta)

11/07/2024, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 15:53

Decurso de Prazo

02/07/2024, 09:50

Petição

02/07/2024, 08:58

Petição (Contraminuta)

01/07/2024, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 15:54

Documento

15/06/2024, 00:49

Documento

15/06/2024, 00:48

Distribuição (sorteio)

13/06/2024, 10:04