Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012345-96.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SALES

Autor

Advogados / Representantes

MARGNOS KELI NOE LIRA SANTOS

OAB/RN 4666·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 01:43

Documento

22/07/2025, 07:30

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Definitivo

30/06/2025, 18:48

Desarquivamento

30/06/2025, 17:08

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 17:08

Publicação

30/06/2025, 01:03

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012345-96.2024.4.05.8401. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SALES Advogado do(a) AUTOR: MARGNOS KELI NOE LIRA SANTOS - RN4666 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:39

Documento

26/06/2025, 18:39

Petição (Contraminuta)

12/05/2025, 09:48

Preparada para Envio

12/05/2025, 08:32

Todas as movimentações(45)

Documento

13/10/2025, 01:43

Documento

22/07/2025, 07:30

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Definitivo

30/06/2025, 18:48

Desarquivamento

30/06/2025, 17:08

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 17:08

Publicação

30/06/2025, 01:03

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012345-96.2024.4.05.8401. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA SALES Advogado do(a) AUTOR: MARGNOS KELI NOE LIRA SANTOS - RN4666 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:39

Documento

26/06/2025, 18:39

Petição (Contraminuta)

12/05/2025, 09:48

Preparada para Envio

12/05/2025, 08:32

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 06:22

Outras Decisões

12/05/2025, 06:21

Conclusão (para decisão)

10/05/2025, 09:12

Decurso de Prazo

08/05/2025, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 11:37

Petição (Contraminuta)

08/04/2025, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2025, 20:26

Petição

26/03/2025, 15:19

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:10

Evolução da Classe Processual

14/02/2025, 14:41

Decurso de Prazo

13/02/2025, 08:21

Petição

28/01/2025, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 15:10

Conclusão (para julgamento)

27/01/2025, 09:43

Petição (Contraminuta)

24/01/2025, 19:03

Petição (Contraminuta)

24/01/2025, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 11:50

Petição

26/12/2024, 11:26

Petição (Contraminuta)

09/11/2024, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 19:47

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 19:45

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 19:45

Decurso de Prazo

19/10/2024, 03:06

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 09:25

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 10:46

Documento

22/09/2024, 00:06

Distribuição (sorteio)

20/09/2024, 17:04