Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005137-49.2024.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal

Partes do Processo

RAFAEL MORENO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAMON FERNANDES RODRIGUES

OAB/CE 14553

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

28/07/2025, 12:28

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 09:23

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:28

Documento

28/06/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005137-49.2024.4.05.8308. AUTOR: RAFAEL MORENO DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: RAMON FERNANDES RODRIGUES - CE14553 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:36

Documento

26/06/2025, 18:36

Documento

18/06/2025, 08:10

Preparada para Envio

12/05/2025, 12:52

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2025, 11:02

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 11:01

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:37

Petição

09/04/2025, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 14:51

Todas as movimentações(49)

Definitivo

28/07/2025, 12:28

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 09:23

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:28

Documento

28/06/2025, 08:14

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005137-49.2024.4.05.8308. AUTOR: RAFAEL MORENO DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: RAMON FERNANDES RODRIGUES - CE14553 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:36

Documento

26/06/2025, 18:36

Documento

18/06/2025, 08:10

Preparada para Envio

12/05/2025, 12:52

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2025, 11:02

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 11:01

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:37

Petição

09/04/2025, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 14:51

Decurso de Prazo

02/04/2025, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 13:00

Decurso de Prazo

18/03/2025, 03:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 10:13

Petição (Contraminuta)

14/03/2025, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 09:51

Evolução da Classe Processual

28/02/2025, 09:28

Trânsito em julgado

28/02/2025, 09:28

Decurso de Prazo

28/02/2025, 09:28

Decurso de Prazo

27/02/2025, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 15:31

Homologação de Transação

11/02/2025, 15:31

Conclusão (para julgamento)

11/02/2025, 10:49

Petição (Contraminuta)

11/02/2025, 10:24

Petição (Contraminuta)

11/02/2025, 07:43

Petição (Contraminuta)

06/02/2025, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 11:34

Documento

05/02/2025, 11:33

Petição

02/02/2025, 19:12

Petição (Contraminuta)

01/11/2024, 21:00

Decurso de Prazo

26/10/2024, 04:41

Decurso de Prazo

26/10/2024, 04:40

Decurso de Prazo

24/10/2024, 02:47

Decurso de Prazo

24/10/2024, 02:47

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 08:45

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2024, 16:46

Mero expediente

15/10/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 12:01

Petição (instrução e julgamento)

07/10/2024, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 10:41

Documento

22/09/2024, 02:27

Distribuição (sorteio)

20/09/2024, 15:42