Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009540-88.2024.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE ROBERTO DA PAZ

Autor

Advogados / Representantes

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PB 8874·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 14:51

Definitivo

27/07/2025, 06:56

Documento

14/07/2025, 07:27

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 15:19

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009540-88.2024.4.05.8202. AUTOR: JOSE ROBERTO DA PAZ Advogado do(a) AUTOR: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB8874 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sousa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:36

Documento

26/06/2025, 18:36

Preparada para Envio

04/06/2025, 15:14

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 10:39

Petição (Contraminuta)

16/05/2025, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 16:42

Petição (Contraminuta)

14/05/2025, 09:42

Todas as movimentações(42)

Documento

15/10/2025, 14:51

Definitivo

27/07/2025, 06:56

Documento

14/07/2025, 07:27

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 15:19

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009540-88.2024.4.05.8202. AUTOR: JOSE ROBERTO DA PAZ Advogado do(a) AUTOR: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB8874 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sousa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:36

Documento

26/06/2025, 18:36

Preparada para Envio

04/06/2025, 15:14

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 10:39

Petição (Contraminuta)

16/05/2025, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 16:42

Petição (Contraminuta)

14/05/2025, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 17:00

Petição (Contraminuta)

12/05/2025, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 14:59

Petição (erro material)

06/05/2025, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 10:01

Decurso de Prazo

08/04/2025, 09:51

Documento (Certidão)

14/03/2025, 08:44

Decurso de Prazo

14/03/2025, 08:41

Petição (Contraminuta)

22/02/2025, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 08:55

Homologação de Transação

21/02/2025, 08:55

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 19:35

Petição (Contraminuta)

20/02/2025, 08:11

Petição (Contraminuta)

19/02/2025, 18:54

Petição (Contraminuta)

14/02/2025, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 16:54

Decurso de Prazo

07/02/2025, 09:13

Petição

04/02/2025, 18:59

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:46

Decurso de Prazo

29/01/2025, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 16:40

Petição (Contraminuta)

23/12/2024, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 12:50

Documento

14/11/2024, 14:24

Distribuição (sorteio)

12/11/2024, 17:13