Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009258-35.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

H. O. D.

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA

OAB/RN 8856·CPF·Representa: Autor

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Movimentações

Documento

15/10/2025, 14:47

Documento

22/07/2025, 07:31

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 08:59

Publicação

30/06/2025, 01:03

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009258-35.2024.4.05.8401. AUTOR: H. O. D. REPRESENTANTE: CAMILA LAMONIELLY DE OLIVEIRA PINTO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA - RN8856, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:39

Documento

26/06/2025, 18:39

Petição (Contraminuta)

12/05/2025, 08:57

Preparada para Envio

12/05/2025, 08:33

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 06:26

Outras Decisões

12/05/2025, 06:26

Todas as movimentações(45)

Documento

15/10/2025, 14:47

Documento

22/07/2025, 07:31

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 08:59

Publicação

30/06/2025, 01:03

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

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Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009258-35.2024.4.05.8401. AUTOR: H. O. D. REPRESENTANTE: CAMILA LAMONIELLY DE OLIVEIRA PINTO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA - RN8856, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:39

Documento

26/06/2025, 18:39

Petição (Contraminuta)

12/05/2025, 08:57

Preparada para Envio

12/05/2025, 08:33

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 06:26

Outras Decisões

12/05/2025, 06:26

Conclusão (para decisão)

10/05/2025, 09:12

Decurso de Prazo

09/05/2025, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2025, 17:22

Petição (Contraminuta)

07/04/2025, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2025, 06:57

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:52

Petição (Contraminuta)

13/03/2025, 15:54

Petição (erro material)

11/03/2025, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2025, 14:55

Decurso de Prazo

25/02/2025, 10:19

Petição (sucessão)

21/01/2025, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 15:05

Trânsito em julgado

10/12/2024, 14:46

Decurso de Prazo

08/12/2024, 07:26

Decurso de Prazo

08/12/2024, 00:58

Petição (sucessão)

19/11/2024, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 16:05

Procedência

18/11/2024, 16:05

Conclusão (para julgamento)

07/10/2024, 11:58

Petição (Contraminuta)

04/10/2024, 18:16

Petição (Contraminuta)

18/09/2024, 14:39

Petição

11/09/2024, 16:48

Petição (Contraminuta)

16/08/2024, 11:16

Petição (Certidão)

13/08/2024, 22:35

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 13:15

Petição (Contraminuta)

01/08/2024, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 12:41

Documento

31/07/2024, 00:51

Distribuição (sorteio)

29/07/2024, 11:59