Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006075-02.2023.4.05.8107 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA APARECIDA MATIAS DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JOBSON SANTANA CARDOZO

OAB/CE 21681·CPF

·

Representa: Autor

JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO

OAB/CE 28834·CPF·Representa: Autor

IGOR BEZERRA MARIANO

OAB/CE 30461·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 13:18

Definitivo

14/08/2025, 14:45

Documento

14/08/2025, 14:18

Reativação

14/08/2025, 14:17

Desarquivamento

14/08/2025, 12:15

Petição (sucessão)

14/08/2025, 12:15

Documento

15/07/2025, 07:15

Definitivo

14/07/2025, 08:36

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:48

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Publicação

30/06/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006075-02.2023.4.05.8107. AUTOR: MARIA APARECIDA MATIAS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: IGOR BEZERRA MARIANO - CE30461, JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO - CE28834, JOBSON SANTANA CARDOZO - CE21681 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Iguatu, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:39

Todas as movimentações(47)

Documento

15/10/2025, 13:18

Definitivo

14/08/2025, 14:45

Documento

14/08/2025, 14:18

Reativação

14/08/2025, 14:17

Desarquivamento

14/08/2025, 12:15

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Petição (sucessão)

14/08/2025, 12:15

Documento

15/07/2025, 07:15

Definitivo

14/07/2025, 08:36

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:48

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Publicação

30/06/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006075-02.2023.4.05.8107. AUTOR: MARIA APARECIDA MATIAS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: IGOR BEZERRA MARIANO - CE30461, JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO - CE28834, JOBSON SANTANA CARDOZO - CE21681 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Iguatu, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:39

Documento

26/06/2025, 18:39

Documento (Certidão)

03/06/2025, 12:32

Preparada para Envio

27/05/2025, 09:41

Petição

12/05/2025, 22:52

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:48

Documento (Certidão)

06/04/2025, 00:50

Decurso de Prazo

06/04/2025, 00:49

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:30

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 16:36

Procedência

17/03/2025, 16:36

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 08:31

Decurso de Prazo

12/11/2024, 05:16

Petição (sucessão)

16/10/2024, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2024, 09:25

Ato ordinatório

15/10/2024, 09:24

Petição

10/10/2024, 22:03

Documento

14/08/2024, 12:48

Ato ordinatório

14/08/2024, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 13:15

Ato ordinatório

20/06/2024, 10:57

Petição (sucessão)

11/06/2024, 09:17

Julgamento em Diligência

27/05/2024, 11:38

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 23:29

Petição (Contraminuta)

16/11/2023, 15:50

Petição (admonitária)

10/11/2023, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 10:21

Ato ordinatório

27/10/2023, 10:20

Documento

21/10/2023, 09:13

Documento

20/10/2023, 07:02

Documento

20/10/2023, 07:02

Distribuição (sorteio)

19/10/2023, 14:11