Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004553-37.2023.4.05.8204 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Partes do Processo

RIVALDO NUNES DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ

OAB/PB 14386·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:11

Documento

18/07/2025, 08:49

Definitivo

15/07/2025, 14:22

Ato ordinatório

15/07/2025, 14:14

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:03

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Publicação

30/06/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004553-37.2023.4.05.8204. AUTOR: RIVALDO NUNES DOS SANTOS CURADOR: PAULA FRANCINETE DA SILVA NUNES Advogados do(a) AUTOR: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ - PB14386, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:42

Preparada para Envio

17/06/2025, 16:20

Documento

17/06/2025, 16:13

Preparada para Envio

09/06/2025, 17:13

Decurso de Prazo

05/06/2025, 09:08

Todas as movimentações(69)

Documento

15/10/2025, 10:11

Documento

18/07/2025, 08:49

Definitivo

15/07/2025, 14:22

Ato ordinatório

15/07/2025, 14:14

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:03

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Publicação

30/06/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004553-37.2023.4.05.8204. AUTOR: RIVALDO NUNES DOS SANTOS CURADOR: PAULA FRANCINETE DA SILVA NUNES Advogados do(a) AUTOR: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ - PB14386, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:42

Preparada para Envio

17/06/2025, 16:20

Documento

17/06/2025, 16:13

Preparada para Envio

09/06/2025, 17:13

Decurso de Prazo

05/06/2025, 09:08

Decurso de Prazo

05/06/2025, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 10:23

Ato ordinatório

26/05/2025, 10:21

Petição (erro material)

06/05/2025, 10:21

Decurso de Prazo

29/04/2025, 19:06

Decurso de Prazo

29/04/2025, 19:05

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2025, 12:40

Mero expediente

02/04/2025, 12:40

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 11:02

Evolução da Classe Processual

02/04/2025, 01:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 01:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 10:31

Decurso de Prazo

08/03/2025, 05:39

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2025, 15:51

Procedência

17/02/2025, 15:51

Conclusão (para julgamento)

12/02/2025, 14:38

Petição (Contraminuta)

11/02/2025, 16:13

Decurso de Prazo

09/02/2025, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 17:31

Petição

06/01/2025, 16:00

Decurso de Prazo

18/12/2024, 16:57

Decurso de Prazo

18/12/2024, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 19:47

Petição (Contraminuta)

08/11/2024, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 17:34

Julgamento em Diligência

18/10/2024, 13:17

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2024, 15:45

Petição (Contraminuta)

01/10/2024, 11:49

Decurso de Prazo

01/10/2024, 02:38

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:06

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2024, 17:22

Julgamento em Diligência

06/09/2024, 17:22

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 15:48

Petição (Contraminuta)

02/09/2024, 15:22

Petição (admonitária)

19/08/2024, 22:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 21:14

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 21:06

Petição

18/07/2024, 20:04

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:04

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 18:35

Petição (Contraminuta)

23/04/2024, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 18:32

Decurso de Prazo

02/03/2024, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 20:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 19:48

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:26

Petição (Contraminuta)

14/11/2023, 12:06

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2023, 15:28

Mero expediente

26/10/2023, 15:28

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 14:51

Distribuição (sorteio)

25/10/2023, 10:42