Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001212-06.2009.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab 11 - Des. MANOEL ERHARDT

Partes do Processo

CIPATEX DO NORDESTE S/A

CNPJ

Autor

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CIPATEX DO NORDESTE S/A

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Reu

Advogados / Representantes

MARCOS RODRIGUES PEREIRA

OAB/DF 25020·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão de Intimação

22/10/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

15/10/2022, 00:00

Baixa Definitiva

11/10/2022, 15:05

Expedição de expediente

11/10/2022, 15:03

Juntada de Certidão

11/10/2022, 12:05

Expedição de expediente

04/10/2022, 15:17

Expedição de expediente

04/10/2022, 15:17

Expedição de expediente

04/10/2022, 15:17

Expedição de expediente

04/10/2022, 15:17

Apreciada questão interlocutória

04/10/2022, 15:17

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

30/09/2022, 00:00

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/09/2022, 07:39

Conclusos para decisão

07/06/2022, 09:19

Juntada de petição de Petição (outras)

18/05/2022, 14:58

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(159)

Juntada de Certidão de Intimação

22/10/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

15/10/2022, 00:00

Baixa Definitiva

11/10/2022, 15:05

Expedição de expediente

11/10/2022, 15:03

Juntada de Certidão

11/10/2022, 12:05

Documentos

DECISÃO

•04/10/2022, 15:17

DESPACHO

•17/05/2022, 08:17

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de expediente

04/10/2022, 15:17

Expedição de expediente

04/10/2022, 15:17

Expedição de expediente

04/10/2022, 15:17

Expedição de expediente

04/10/2022, 15:17

Apreciada questão interlocutória

04/10/2022, 15:17

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

30/09/2022, 00:00

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/09/2022, 07:39

Conclusos para decisão

07/06/2022, 09:19

Juntada de petição de Petição (outras)

18/05/2022, 14:58

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

18/05/2022, 00:00

Expedição de expediente

17/05/2022, 08:17

Expedição de expediente

17/05/2022, 08:17

Expedição de expediente

17/05/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 08:17

Expedição de expediente

17/05/2022, 08:17

Conclusos para despacho

11/05/2022, 11:17

Juntada de Certidão

11/05/2022, 11:16

Juntada de petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

09/05/2022, 16:26

Processo Digitalizado

22/04/2022, 13:54

Distribuído por Sorteio para 1ª VARA FEDERAL - Titular

22/04/2022, 13:54

Recebidos os autos

22/04/2022, 13:49

Baixa Definitiva

22/04/2022, 13:49

Juntada de Certidão

22/04/2022, 13:42

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

22/04/2022, 13:39

Juntada de Certidão de Intimação

04/03/2022, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

04/03/2022, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

04/03/2022, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

04/03/2022, 00:08

Expedição de expediente

21/02/2022, 16:24

Expedição de documento

21/02/2022, 16:20

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

21/02/2022, 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado

17/02/2022, 14:46

Juntada de Certidão

17/02/2022, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA QUARTA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 004/2022 DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Presidente da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema; que pode ser realizado através do link: <https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam>. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem. Dado e passado pela Divisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, aos 11 (quatorze) dias do mês de Fevereiro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Do que eu, Paulo Leonardo Santana Ferreira, Técnico Judiciário, lavrei, conferi e assino digitalmente. Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO Presidente da Quarta Turma, assino digitalmente.

14/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

01/02/2022, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

01/02/2022, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

27/01/2022, 16:12

Juntada de Certidão de Intimação

27/01/2022, 16:12

Juntada de Certidão de Intimação

25/01/2022, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

25/01/2022, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

25/01/2022, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

25/01/2022, 00:06

Incluído em pauta para 15/02/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

14/01/2022, 10:08

Juntada de Certidão de Intimação

22/11/2021, 00:14

Juntada de Certidão de Intimação

22/11/2021, 00:14

Retirado de pauta

12/11/2021, 19:48

Juntada de Certidão de Intimação

12/11/2021, 11:12

Juntada de Certidão de Intimação

12/11/2021, 11:11

Incluído em pauta para 07/12/2021 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

11/11/2021, 09:58

Juntada de Cota

21/10/2021, 17:07

Juntada de Certidão de Intimação

15/10/2021, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

07/10/2021, 16:29

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 19:20

Expedição de expediente

04/10/2021, 19:19

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 19:18

Juntada de Certidão

24/09/2021, 14:49

Juntada de Certidão

24/09/2021, 14:49

Juntada de Certidão

24/09/2021, 14:41

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

11/08/2021, 00:01

Processo Digitalizado

07/08/2021, 10:09

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2021, 12:30

Redistribuição

15/05/2021, 08:34

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2021, 10:53

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/07/2018, 14:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/07/2018, 14:43

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2018, 12:56

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2018, 15:06

Entrega em carga/vista

30/05/2018, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2018, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 20:18

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

26/02/2018, 11:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/07/2015, 10:41

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

04/06/2014, 10:37

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2014, 16:44

Processo Reativado

27/05/2014, 19:37

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2014, 18:36

Remessa

09/05/2014, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2014, 09:30

Conclusão

05/05/2014, 08:22

Petição

22/07/2013, 14:53

Juntada de #{tipo_de_documento}

22/07/2013, 14:35

Juntada de #{tipo_de_documento}

22/07/2013, 14:34

Expedição de documento

09/07/2013, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2013, 13:15

Conclusão

10/05/2013, 14:08

Recebidos os autos

09/04/2013, 11:17

Baixa Definitiva

21/02/2013, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2012, 10:51

Petição

20/06/2012, 17:52

Recebido pelo Distribuidor

19/04/2012, 09:24

Entrega em carga/vista

09/04/2012, 14:10

Recebido pelo Distribuidor

05/12/2011, 17:24

Recebido pelo Distribuidor

22/09/2011, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2011, 17:46

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2011, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2011, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2011, 14:32

Recebido pelo Distribuidor

16/06/2011, 16:12

Conclusão

16/06/2011, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2011, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2011, 13:57

Petição

31/05/2011, 10:39

Petição

31/05/2011, 10:38

Recebido pelo Distribuidor

30/05/2011, 15:29

Entrega em carga/vista

17/05/2011, 09:01

Recebido pelo Distribuidor

08/04/2011, 16:58

Conclusão

08/04/2011, 16:34

Petição

08/04/2011, 15:05

Recebido pelo Distribuidor

07/04/2011, 12:40

Entrega em carga/vista

28/03/2011, 15:41

Petição

24/03/2011, 12:37

Petição

22/03/2011, 16:10

Publicação

10/03/2011, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2011, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2011, 09:39

Conhecido o recurso e provido em parte

03/03/2011, 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2011, 19:01

Inclusão em Pauta

15/02/2011, 18:08

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2010, 14:51

Conclusão

29/09/2010, 11:06

Distribuído

29/09/2010, 11:05

Remessa

26/08/2010, 15:41

Ato ordinatório praticado

30/06/2010, 17:04

Petição

30/06/2010, 14:36

Recebidos os autos

30/06/2010, 14:35

Entrega em carga/vista

09/06/2010, 13:47

Petição

21/01/2010, 10:33

Petição

14/01/2010, 11:25

Conclusão

16/12/2009, 15:13

Recebidos os autos

01/10/2009, 16:29

Entrega em carga/vista

23/09/2009, 13:58

Conclusão

21/09/2009, 13:22

Juntada de #{tipo_de_documento}

18/09/2009, 14:45

Petição

18/09/2009, 14:21

Recebidos os autos

18/09/2009, 14:20

Entrega em carga/vista

04/09/2009, 15:04

Recebidos os autos

04/09/2009, 14:39

Entrega em carga/vista

01/09/2009, 15:02

Conclusão

28/05/2009, 16:23

Conclusão

05/05/2009, 18:30

Petição

05/05/2009, 18:29

Petição

04/05/2009, 13:45

Recebidos os autos

04/05/2009, 13:44

Entrega em carga/vista

13/04/2009, 17:13

Recebidos os autos

06/04/2009, 17:11

Entrega em carga/vista

02/04/2009, 16:11

Petição

23/03/2009, 16:02

Juntada de #{tipo_de_documento}

19/03/2009, 13:29

Conclusão

26/02/2009, 17:47

Distribuído

26/02/2009, 10:13

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/02/2022, 16:13

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 19:18

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/08/2021, 10:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/08/2021, 10:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/08/2021, 10:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/08/2021, 10:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/08/2021, 10:07