Apelação / Remessa Necessária 0000572-48.2010.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 4ª Vara Federal

Partes do Processo

DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RAIMUNDO DA CRUZ

OAB/CE 15165·CPF·Representa: Autor

JOSE RAIMUNDO DA CRUZ

OAB/CE 15165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2022, 16:37

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

25/10/2022, 16:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/10/2022, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

10/09/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

10/09/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

10/09/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

10/09/2022, 00:01

Expedição de expediente

30/08/2022, 14:49

Expedição de documento

30/08/2022, 14:47

Conhecido o recurso e provido em parte

30/08/2022, 14:47

Conhecido o recurso e provido em parte

30/08/2022, 14:47

Juntada de Certidão

26/08/2022, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado

26/08/2022, 16:17

Juntada de Certidão de Intimação

15/08/2022, 00:51

Juntada de Certidão de Intimação

15/08/2022, 00:51

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

25/10/2022, 16:37

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

25/10/2022, 16:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/10/2022, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

10/09/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

10/09/2022, 00:01

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 14:40

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•30/08/2022, 14:40

Juntada de Certidão de Intimação

10/09/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

10/09/2022, 00:01

Expedição de expediente

30/08/2022, 14:49

Expedição de documento

30/08/2022, 14:47

Conhecido o recurso e provido em parte

30/08/2022, 14:47

Conhecido o recurso e provido em parte

30/08/2022, 14:47

Juntada de Certidão

26/08/2022, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado

26/08/2022, 16:17

Juntada de Certidão de Intimação

15/08/2022, 00:51

Juntada de Certidão de Intimação

15/08/2022, 00:51

Juntada de Certidão de Intimação

04/08/2022, 10:19

Juntada de Certidão de Intimação

04/08/2022, 10:19

Incluído em pauta para 25/08/2022 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

03/08/2022, 19:04

Conclusos para decisão

14/06/2022, 14:12

Juntada de Certidão

14/06/2022, 14:03

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/06/2022, 04:06

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2022, 14:41

Expedição de expediente

26/05/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 14:57

Processo Digitalizado

13/05/2022, 12:56

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2022, 14:35

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2021, 11:49

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/07/2019, 16:08

Recebido pelo Distribuidor

17/07/2019, 14:31

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2019, 11:46

Entrega em carga/vista

21/05/2019, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

22/04/2019, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 17:37

Recebido pelo Distribuidor

10/04/2019, 13:25

Conclusão

10/04/2019, 11:50

Recebido pelo Distribuidor

09/04/2019, 09:25

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2019, 03:12

Inclusão em Pauta

19/12/2018, 16:44

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2018, 14:34

Conclusão

03/10/2018, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2018, 12:07

Petição

04/09/2018, 13:49

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2018, 16:57

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

25/06/2018, 14:17

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2018, 15:03

Conclusão

01/06/2018, 18:49

Recebido pelo Distribuidor

09/04/2018, 13:28

Conclusão

06/04/2018, 13:11

Petição

22/03/2018, 17:59

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2018, 11:20

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 12:41

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2018, 16:12

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 15:40

Publicação

22/01/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2017, 17:49

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

19/12/2017, 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2017, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2017, 03:13

Inclusão em Pauta

23/11/2017, 17:35

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2017, 13:57

Conclusão

09/11/2017, 11:58

Redistribuição

08/11/2017, 16:47

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2017, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:17

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2017, 16:04

Recebido pelo Distribuidor

13/04/2016, 13:01

Recebido pelo Distribuidor

13/04/2016, 11:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/05/2013, 15:31

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2013, 08:31

Recebido pelo Distribuidor

22/08/2012, 16:39

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2012, 16:23

Entrega em carga/vista

15/02/2012, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2011, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2011, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2011, 18:21

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2011, 16:00

Conclusão

07/06/2011, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2011, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2011, 17:53

Petição

09/05/2011, 14:05

Petição

09/05/2011, 14:04

Recebido pelo Distribuidor

03/05/2011, 09:44

Entrega em carga/vista

11/04/2011, 16:45

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2011, 16:00

Entrega em carga/vista

24/03/2011, 13:16

Publicação

04/03/2011, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2011, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2011, 17:11

Conhecido o recurso e provido em parte

28/02/2011, 10:28

Conhecido o recurso de parte e não-provido

28/02/2011, 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2011, 13:00

Deliberado em Sessão - Adiado

27/01/2011, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2011, 19:00

Inclusão em Pauta

11/01/2011, 16:34

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2010, 15:27

Conclusão

18/10/2010, 11:55

Distribuído

18/10/2010, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 14:57

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/05/2022, 12:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/05/2022, 12:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/05/2022, 12:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/05/2022, 12:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/05/2022, 12:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/05/2022, 12:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/05/2022, 12:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/05/2022, 12:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/05/2022, 12:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/05/2022, 12:56

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/05/2022, 12:56