Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009756-26.2022.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE JUSTINO NETO

Autor

Advogados / Representantes

JOAO SOARES FERREIRA

OAB/AL 10531·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 14:54

Definitivo

30/07/2025, 18:12

Documento

30/07/2025, 07:07

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:19

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009756-26.2022.4.05.8200. AUTOR: JOSE JUSTINO NETO Advogado do(a) AUTOR: JOAO SOARES FERREIRA - AL10531 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:46

Preparada para Envio

09/04/2025, 09:31

Decurso de Prazo

09/04/2025, 08:49

Decurso de Prazo

08/04/2025, 11:56

Petição (Contraminuta)

24/03/2025, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 10:19

Documento

21/03/2025, 09:47

Todas as movimentações(56)

Documento

15/10/2025, 14:54

Definitivo

30/07/2025, 18:12

Documento

30/07/2025, 07:07

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:19

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009756-26.2022.4.05.8200. AUTOR: JOSE JUSTINO NETO Advogado do(a) AUTOR: JOAO SOARES FERREIRA - AL10531 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:46

Preparada para Envio

09/04/2025, 09:31

Decurso de Prazo

09/04/2025, 08:49

Decurso de Prazo

08/04/2025, 11:56

Petição (Contraminuta)

24/03/2025, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 10:19

Documento

21/03/2025, 09:47

Documento

21/03/2025, 09:45

Petição (erro material)

13/03/2025, 13:26

Petição (Contraminuta)

25/02/2025, 09:44

Decurso de Prazo

25/02/2025, 09:17

Petição (Contraminuta)

19/02/2025, 17:10

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:35

Decurso de Prazo

18/02/2025, 08:57

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2025, 19:55

Outras Decisões

31/01/2025, 19:55

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 15:05

Petição (Contraminuta)

17/12/2024, 08:07

Decurso de Prazo

15/12/2024, 01:48

Decurso de Prazo

19/11/2024, 06:32

Decurso de Prazo

15/11/2024, 04:33

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2024, 08:26

Outras Decisões

29/10/2024, 08:26

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 11:12

Evolução da Classe Processual

25/10/2024, 11:12

Petição (Contraminuta)

14/10/2024, 08:48

Documento

12/10/2024, 07:04

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2023, 13:42

Documento (Certidão)

15/09/2023, 01:11

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 05:41

Decurso de Prazo

23/08/2023, 05:41

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

14/08/2023, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2023, 14:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/07/2023, 14:14

Decurso de Prazo

27/07/2023, 12:45

Decurso de Prazo

25/06/2023, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2023, 00:11

Decurso de Prazo

25/06/2023, 00:11

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

14/06/2023, 12:34

Petição

01/06/2023, 20:26

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2023, 20:30

Assistência Judiciária Gratuita

28/05/2023, 20:30

Conclusão (para julgamento)

08/03/2023, 10:18

Petição (admonitária)

01/03/2023, 16:01

Petição (sucessão)

26/12/2022, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2022, 11:37

Distribuição (sorteio)

28/09/2022, 14:11