Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012150-14.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA RITA DE ASSIS

Autor

Advogados / Representantes

MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA

OAB/RN 18531·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:24

Definitivo

25/08/2025, 19:19

Documento (Certidão)

25/08/2025, 19:19

Reativação

25/08/2025, 10:43

Petição (Contraminuta)

21/08/2025, 22:36

Documento

22/07/2025, 07:23

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Publicação

30/06/2025, 01:03

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012150-14.2024.4.05.8401. AUTOR: MARIA RITA DE ASSIS Advogado do(a) AUTOR: MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA - RN18531 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Documento

26/06/2025, 18:49

Preparada para Envio

02/05/2025, 10:25

Todas as movimentações(49)

Documento

15/10/2025, 15:24

Definitivo

25/08/2025, 19:19

Documento (Certidão)

25/08/2025, 19:19

Reativação

25/08/2025, 10:43

Petição (Contraminuta)

21/08/2025, 22:36

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Documento

22/07/2025, 07:23

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Publicação

30/06/2025, 01:03

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012150-14.2024.4.05.8401. AUTOR: MARIA RITA DE ASSIS Advogado do(a) AUTOR: MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA - RN18531 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Documento

26/06/2025, 18:49

Preparada para Envio

02/05/2025, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2025, 09:56

Outras Decisões

02/05/2025, 09:56

Conclusão (para decisão)

01/05/2025, 08:12

Decurso de Prazo

30/04/2025, 10:48

Decurso de Prazo

15/04/2025, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2025, 20:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2025, 20:08

Petição (erro material)

10/03/2025, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2025, 16:51

Decurso de Prazo

19/02/2025, 08:42

Petição

05/02/2025, 14:13

Evolução da Classe Processual

31/01/2025, 00:47

Documento (Certidão)

31/01/2025, 00:47

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:47

Decurso de Prazo

28/01/2025, 12:04

Decurso de Prazo

19/12/2024, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 20:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 20:51

Homologação de Transação

11/12/2024, 20:51

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 15:30

Petição (Contraminuta)

09/12/2024, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 14:29

Petição (admonitária)

09/12/2024, 09:24

Petição

09/12/2024, 09:23

Petição (Contraminuta)

08/12/2024, 18:43

Petição (Contraminuta)

08/12/2024, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 12:12

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:16

Petição

23/11/2024, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2024, 11:19

Petição

02/10/2024, 09:14

Documento

20/09/2024, 00:55

Distribuição (sorteio)

18/09/2024, 10:56