Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004116-89.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

SEVERINA DOS SANTOS SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JAYME BARBOSA CANUTO FILHO

OAB/AL 6235·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 02:57

Documento

26/07/2025, 07:08

Definitivo

18/07/2025, 10:07

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 16:40

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Publicação

30/06/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004116-89.2024.4.05.8000. AUTOR: SEVERINA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: JAYME BARBOSA CANUTO FILHO - AL6235 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:56

Documento

26/06/2025, 18:56

Petição (erro material)

10/03/2025, 11:34

Preparada para Envio

27/02/2025, 16:29

Evolução da Classe Processual

27/02/2025, 16:28

Trânsito em julgado

27/02/2025, 16:28

Todas as movimentações(39)

Documento

13/10/2025, 02:57

Documento

26/07/2025, 07:08

Definitivo

18/07/2025, 10:07

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 16:40

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:39

Publicação

30/06/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004116-89.2024.4.05.8000. AUTOR: SEVERINA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: JAYME BARBOSA CANUTO FILHO - AL6235 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:56

Documento

26/06/2025, 18:56

Petição (erro material)

10/03/2025, 11:34

Preparada para Envio

27/02/2025, 16:29

Evolução da Classe Processual

27/02/2025, 16:28

Trânsito em julgado

27/02/2025, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 10:43

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 08:21

Petição (Contraminuta)

06/02/2025, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2025, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 13:55

Procedência

27/01/2025, 13:55

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 17:43

Decurso de Prazo

21/12/2024, 00:53

Petição (admonitária)

14/12/2024, 03:25

Petição (admonitária)

14/12/2024, 03:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 17:15

Petição

24/11/2024, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 12:16

Julgamento em Diligência

11/09/2024, 06:55

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 15:19

Petição (Contraminuta)

21/05/2024, 16:55

Petição (Contraminuta)

24/04/2024, 10:59

Petição (admonitária)

19/04/2024, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 14:06

Documento

12/02/2024, 03:43

Documento

12/02/2024, 03:43

Documento

10/02/2024, 01:01

Distribuição (sorteio)

07/02/2024, 16:18