Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009168-21.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

MONICA SANTOS DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

MARA ELISABETH SILVA FEITOSA

OAB/SE 12854·CPF

·

Representa: Autor

VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE

OAB/SE 3375·CPF·Representa: Autor

RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE

OAB/SE 14253·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 14:46

Documento

18/07/2025, 07:39

Definitivo

17/07/2025, 10:17

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:40

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009168-21.2024.4.05.8500. AUTOR: MONICA SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: MARA ELISABETH SILVA FEITOSA - SE12854, RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE - SE14253, VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - SE3375 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:57

Documento

26/06/2025, 18:57

Preparada para Envio

13/03/2025, 13:40

Petição (Contraminuta)

27/02/2025, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 12:04

Decurso de Prazo

18/02/2025, 09:53

Petição (Contraminuta)

29/01/2025, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 13:19

Todas as movimentações(32)

Documento

15/10/2025, 14:46

Documento

18/07/2025, 07:39

Definitivo

17/07/2025, 10:17

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:40

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009168-21.2024.4.05.8500. AUTOR: MONICA SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: MARA ELISABETH SILVA FEITOSA - SE12854, RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE - SE14253, VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - SE3375 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:57

Documento

26/06/2025, 18:57

Preparada para Envio

13/03/2025, 13:40

Petição (Contraminuta)

27/02/2025, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 12:04

Decurso de Prazo

18/02/2025, 09:53

Petição (Contraminuta)

29/01/2025, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 13:19

Petição (Contraminuta)

02/12/2024, 11:30

Petição

06/11/2024, 16:28

Decurso de Prazo

11/10/2024, 20:02

Documento (Certidão)

12/09/2024, 01:09

Decurso de Prazo

12/09/2024, 01:09

Decurso de Prazo

05/09/2024, 01:18

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2024, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 15:42

Homologação de Transação

02/09/2024, 15:42

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 12:10

Petição (Contraminuta)

02/09/2024, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 11:42

Petição (admonitária)

28/08/2024, 20:46

Petição (Contraminuta)

06/08/2024, 15:59

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 07:57

Distribuição (sorteio)

15/07/2024, 13:33