Plataforma de Consulta Processual

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Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Partes do Processo

VICENTE DAVES FERREIRA

Autor

Advogados / Representantes

JOANA DARC DE HOLANDA FREITAS ANDRADE

OAB/RN 18183·CPF

·

Representa: Autor

MARIA JOZILMA DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/RN 19471·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/RN 5128·CPF·Representa: Autor

DEUSDEDIT CAVALCANTE DE OLIVEIRA NETO

OAB/RN 19084·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 06:16

Documento

18/10/2025, 07:23

Documento

13/10/2025, 01:55

Documento

06/10/2025, 19:10

Documento

18/07/2025, 07:44

Definitivo

15/07/2025, 08:28

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 08:24

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:06

Petição (Contraminuta)

27/06/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007572-96.2024.4.05.8404. AUTOR: VICENTE DAVES FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: DEUSDEDIT CAVALCANTE DE OLIVEIRA NETO - RN19084, FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE - RN5128, JOANA DARC DE HOLANDA FREITAS ANDRADE - RN18183, MARIA JOZILMA DE OLIVEIRA ANDRADE - RN19471 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:57

Documento

26/06/2025, 00:32

Petição (erro material)

13/06/2025, 07:45

Preparada para Envio

21/05/2025, 07:41

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Definitivo

15/07/2025, 08:28

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 08:24

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:06

Petição (Contraminuta)

27/06/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007572-96.2024.4.05.8404. AUTOR: VICENTE DAVES FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: DEUSDEDIT CAVALCANTE DE OLIVEIRA NETO - RN19084, FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE - RN5128, JOANA DARC DE HOLANDA FREITAS ANDRADE - RN18183, MARIA JOZILMA DE OLIVEIRA ANDRADE - RN19471 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:57

Documento

26/06/2025, 00:32

Petição (erro material)

13/06/2025, 07:45

Preparada para Envio

21/05/2025, 07:41

Decurso de Prazo

20/05/2025, 17:33

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 07:42

Petição

28/04/2025, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 10:55

Evolução da Classe Processual

28/04/2025, 10:54

Documento (Certidão)

28/04/2025, 10:54

Decurso de Prazo

23/04/2025, 08:58

Decurso de Prazo

23/04/2025, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 14:06

Petição (Contraminuta)

01/04/2025, 07:27

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 18:05

Procedência

31/03/2025, 18:05

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 21:06

Decurso de Prazo

19/03/2025, 08:39

Decurso de Prazo

14/03/2025, 10:02

Documento

09/03/2025, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 13:47

Petição (Contraminuta)

17/02/2025, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 16:53

Petição

02/02/2025, 20:16

Petição (Contraminuta)

15/01/2025, 11:02

Petição (Contraminuta)

13/01/2025, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/12/2024, 23:21

Documento

05/12/2024, 13:48

Documento

04/12/2024, 09:48

Distribuição (sorteio)

04/12/2024, 09:42