Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004476-07.2023.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

LUNARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THAIS SANTOS COSTA

OAB/SE 12018·

CPF

·

Representa: Autor

MARIA LETICIA ALVES SANTOS

OAB/SE 15280·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

15/10/2025, 10:09

Documento

15/10/2025, 10:09

Documento

26/07/2025, 07:40

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 13:22

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:40

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:40

Publicação

30/06/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004476-07.2023.4.05.8502. AUTOR: LUNARIA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARIA LETICIA ALVES SANTOS - SE15280, THAIS SANTOS COSTA - SE12018 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:59

Documento

26/06/2025, 18:59

Documento (Certidão)

17/06/2025, 15:28

Documento

13/06/2025, 11:41

Preparada para Envio

15/05/2025, 09:19

Documento (Certidão)

15/05/2025, 09:19

Todas as movimentações(51)

Definitivo

15/10/2025, 10:09

Documento

15/10/2025, 10:09

Documento

26/07/2025, 07:40

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 13:22

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:40

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:40

Publicação

30/06/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004476-07.2023.4.05.8502. AUTOR: LUNARIA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARIA LETICIA ALVES SANTOS - SE15280, THAIS SANTOS COSTA - SE12018 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:59

Documento

26/06/2025, 18:59

Documento (Certidão)

17/06/2025, 15:28

Documento

13/06/2025, 11:41

Preparada para Envio

15/05/2025, 09:19

Documento (Certidão)

15/05/2025, 09:19

Petição (Contraminuta)

28/03/2025, 16:24

Decurso de Prazo

25/02/2025, 09:07

Petição (Contraminuta)

11/02/2025, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 12:39

Ato ordinatório

30/01/2025, 12:38

Petição (erro material)

25/11/2024, 10:53

Decurso de Prazo

26/10/2024, 03:21

Documento (Certidão)

19/10/2024, 03:59

Decurso de Prazo

19/10/2024, 03:59

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:18

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:53

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2024, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 17:48

Homologação de Transação

17/09/2024, 17:48

de Instrução e Julgamento (Cadastramento de processos antigos; realizada; Juiz(a))

09/09/2024, 15:24

Petição

08/09/2024, 20:58

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 13:40

de Instrução e Julgamento (designada)

08/08/2024, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 21:25

de Instrução e Julgamento (cancelada)

07/08/2024, 21:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 11:10

de Instrução e Julgamento (designada)

05/08/2024, 11:10

Petição (admonitária)

03/04/2024, 15:48

Decurso de Prazo

20/03/2024, 01:42

Petição (Contraminuta)

08/03/2024, 17:36

Decurso de Prazo

07/03/2024, 03:06

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 13:24

Ato ordinatório

21/02/2024, 13:23

Petição (Contraminuta)

02/11/2023, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2023, 14:39

Documento

23/08/2023, 04:17

Documento

22/08/2023, 10:14

Documento

22/08/2023, 10:14

Distribuição (sorteio)

21/08/2023, 20:20