Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004942-70.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS FRANCISCO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

LAIS HELINY GOES SANTANA

OAB/SE 14646·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:22

Documento

18/07/2025, 08:07

Definitivo

17/07/2025, 10:40

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:40

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:40

Publicação

30/06/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004942-70.2024.4.05.8500. AUTOR: MANOEL MESSIAS FRANCISCO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LAIS HELINY GOES SANTANA - SE14646 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Documento

26/06/2025, 19:04

Petição (Contraminuta)

17/06/2025, 10:45

Preparada para Envio

19/03/2025, 17:44

Decurso de Prazo

17/03/2025, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 16:44

Decurso de Prazo

24/02/2025, 00:44

Todas as movimentações(43)

Documento

15/10/2025, 10:22

Documento

18/07/2025, 08:07

Definitivo

17/07/2025, 10:40

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:40

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:40

Publicação

30/06/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004942-70.2024.4.05.8500. AUTOR: MANOEL MESSIAS FRANCISCO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LAIS HELINY GOES SANTANA - SE14646 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Documento

26/06/2025, 19:04

Petição (Contraminuta)

17/06/2025, 10:45

Preparada para Envio

19/03/2025, 17:44

Decurso de Prazo

17/03/2025, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 16:44

Decurso de Prazo

24/02/2025, 00:44

Petição (Contraminuta)

07/02/2025, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 09:58

Petição (erro material)

19/12/2024, 15:11

Decurso de Prazo

30/10/2024, 03:29

Trânsito em julgado

03/10/2024, 00:33

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:33

Decurso de Prazo

27/09/2024, 02:21

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2024, 19:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 19:54

Homologação de Transação

19/09/2024, 19:54

Conclusão (para julgamento)

12/09/2024, 11:20

Petição (Contraminuta)

10/09/2024, 16:16

Petição (Contraminuta)

06/09/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 10:28

Petição

26/08/2024, 15:23

Petição (Contraminuta)

21/08/2024, 09:56

Decurso de Prazo

09/08/2024, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 10:06

Petição

17/07/2024, 14:08

Petição (instrução e julgamento)

17/07/2024, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 11:07

Documento

30/04/2024, 12:53

Documento

30/04/2024, 12:53

Documento

30/04/2024, 12:53

Documento

30/04/2024, 12:53

Distribuição (sorteio)

24/04/2024, 16:36