Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045830-29.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

SINVAL DA SILVA XAVIER

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LIMMERCK PACIFICO DANTAS

OAB/AL 12439·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 11:16

Definitivo

07/10/2025, 10:36

Petição (erro material)

20/08/2025, 17:56

Petição (Contraminuta)

15/08/2025, 15:54

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:57

Documento

30/07/2025, 07:20

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 12:52

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 16:37

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:40

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:40

Publicação

30/06/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045830-29.2024.4.05.8000. AUTOR: SINVAL DA SILVA XAVIER Advogado do(a) AUTOR: LIMMERCK PACIFICO DANTAS - AL12439 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:07

Documento

26/06/2025, 19:07

Todas as movimentações(37)

Documento

13/10/2025, 11:16

Definitivo

07/10/2025, 10:36

Petição (erro material)

20/08/2025, 17:56

Petição (Contraminuta)

15/08/2025, 15:54

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:57

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Documento

30/07/2025, 07:20

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 12:52

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 16:37

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:40

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:40

Publicação

30/06/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045830-29.2024.4.05.8000. AUTOR: SINVAL DA SILVA XAVIER Advogado do(a) AUTOR: LIMMERCK PACIFICO DANTAS - AL12439 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:07

Documento

26/06/2025, 19:07

Petição (Contraminuta)

05/05/2025, 09:46

Decurso de Prazo

05/05/2025, 00:56

Preparada para Envio

23/04/2025, 11:07

Documento (Certidão)

15/04/2025, 10:00

Decurso de Prazo

15/04/2025, 10:00

Decurso de Prazo

15/04/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 18:46

Homologação de Transação

27/03/2025, 18:46

Conclusão (para julgamento)

16/03/2025, 10:44

Decurso de Prazo

07/03/2025, 05:46

Decurso de Prazo

28/02/2025, 09:07

Petição

27/02/2025, 19:18

Petição (Contraminuta)

27/02/2025, 13:02

Petição (Contraminuta)

15/02/2025, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 15:38

Petição

12/02/2025, 22:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 18:14

Ausência das condições da ação

22/01/2025, 07:46

Conclusão (para julgamento)

16/01/2025, 20:49

Documento

30/11/2024, 21:09

Distribuição (sorteio)

27/11/2024, 14:30