Plataforma de Consulta Processual

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

ANTONIO SERGIO ACIOLE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO

OAB/PB 13552

·

CPF

·

Representa: Autor

THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/PB 18310·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:47

Documento

18/07/2025, 08:25

Definitivo

17/07/2025, 12:58

Documento

15/07/2025, 07:25

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 16:59

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:40

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014611-77.2024.4.05.8200. AUTOR: ANTONIO SERGIO ACIOLE Advogados do(a) AUTOR: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - PB13552, THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA - PB18310 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:07

Documento

26/06/2025, 19:07

Preparada para Envio

22/05/2025, 13:24

Decurso de Prazo

20/05/2025, 17:04

Petição (sucessão)

13/05/2025, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 08:48

Preparada para Envio

28/04/2025, 17:16

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:40

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014611-77.2024.4.05.8200. AUTOR: ANTONIO SERGIO ACIOLE Advogados do(a) AUTOR: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - PB13552, THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA - PB18310 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:07

Documento

26/06/2025, 19:07

Preparada para Envio

22/05/2025, 13:24

Decurso de Prazo

20/05/2025, 17:04

Petição (sucessão)

13/05/2025, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 08:48

Preparada para Envio

28/04/2025, 17:16

Documento (cumpridos parcialmente)

28/04/2025, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 10:15

Petição

24/04/2025, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 12:15

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:46

Documento (Certidão)

11/02/2025, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 07:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 07:26

Homologação de Transação

10/02/2025, 07:26

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 16:50

Petição

30/01/2025, 07:28

Petição (Contraminuta)

29/01/2025, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 14:58

Petição

30/12/2024, 14:31

Petição

03/12/2024, 08:54

Decurso de Prazo

31/10/2024, 02:22

Petição (Contraminuta)

04/10/2024, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 21:10

Documento

11/09/2024, 21:05

Documento

11/09/2024, 21:05

Documento

11/09/2024, 21:04

Redistribuição (prevenção)

10/09/2024, 15:36

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:27

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2024, 07:54

Redistribuição por prevenção

30/07/2024, 07:54

Conclusão (para decisão)

27/07/2024, 13:06

Documento

29/06/2024, 01:37

Distribuição (sorteio)

27/06/2024, 11:59