Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013989-77.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

MARLENE CLAUDIO ESTEVAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JACKELINE EMILIA DA SILVA ALBUQUERQUE

OAB/RN 19207·CPF·Representa: Autor

MARIA BEATRIZ FRAGA DO NASCIMENTO FERREIRA

OAB/RN 19172·CPF·Representa: Autor

GILSON MEDEIROS SOUZA CRUZ

OAB/RN 19258·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:42

Documento

30/07/2025, 07:52

Definitivo

29/07/2025, 11:23

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 10:18

Decurso de Prazo

26/07/2025, 02:06

Petição (Contraminuta)

24/07/2025, 23:01

Publicação

18/07/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013989-77.2024.4.05.8400. AUTOR: MARLENE CLAUDIO ESTEVAO Advogados do(a) AUTOR: GILSON MEDEIROS SOUZA CRUZ - RN19258, JACKELINE EMILIA DA SILVA ALBUQUERQUE - RN19207, MARIA BEATRIZ FRAGA DO NASCIMENTO FERREIRA - RN19172 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 16:16

Documento

16/07/2025, 16:16

Preparada para Envio

08/07/2025, 13:11

Reativação

08/07/2025, 10:20

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:40

Petição (Contraminuta)

03/07/2025, 14:59

Desarquivamento

03/07/2025, 14:57

Todas as movimentações(48)

Documento

15/10/2025, 15:42

Documento

30/07/2025, 07:52

Definitivo

29/07/2025, 11:23

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 10:18

Decurso de Prazo

26/07/2025, 02:06

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

24/07/2025, 23:01

Publicação

18/07/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013989-77.2024.4.05.8400. AUTOR: MARLENE CLAUDIO ESTEVAO Advogados do(a) AUTOR: GILSON MEDEIROS SOUZA CRUZ - RN19258, JACKELINE EMILIA DA SILVA ALBUQUERQUE - RN19207, MARIA BEATRIZ FRAGA DO NASCIMENTO FERREIRA - RN19172 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 16:16

Documento

16/07/2025, 16:16

Preparada para Envio

08/07/2025, 13:11

Reativação

08/07/2025, 10:20

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:40

Petição (Contraminuta)

03/07/2025, 14:59

Desarquivamento

03/07/2025, 14:57

Petição (Contraminuta)

03/07/2025, 14:57

Definitivo

30/06/2025, 11:54

Enviada ao Tribunal

30/06/2025, 11:49

Publicação

30/06/2025, 01:04

Documento

28/06/2025, 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013989-77.2024.4.05.8400. AUTOR: MARLENE CLAUDIO ESTEVAO Advogados do(a) AUTOR: GILSON MEDEIROS SOUZA CRUZ - RN19258, JACKELINE EMILIA DA SILVA ALBUQUERQUE - RN19207, MARIA BEATRIZ FRAGA DO NASCIMENTO FERREIRA - RN19172 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:21

Documento

26/06/2025, 19:21

Preparada para Envio

09/06/2025, 15:38

Decurso de Prazo

07/06/2025, 14:54

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 11:24

Petição

05/05/2025, 20:17

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 10:36

Evolução da Classe Processual

30/04/2025, 09:52

Documento

29/04/2025, 22:52

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2025, 08:45

Documento (Certidão)

28/01/2025, 08:36

Petição (de interrogatório)

21/01/2025, 10:54

Petição (erro material)

17/01/2025, 10:07

Decurso de Prazo

08/12/2024, 07:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 12:34

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

20/11/2024, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2024, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2024, 12:05

Procedência

16/11/2024, 12:05

Conclusão (para julgamento)

16/09/2024, 09:07

Petição (admonitária)

15/09/2024, 12:37

Petição (Contraminuta)

27/08/2024, 07:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2024, 07:36

Documento

17/07/2024, 01:10

Distribuição (sorteio)

15/07/2024, 17:02

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00