Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015174-78.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

EDMILSON SACRAMENTO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

SERGIO ARAGAO DE MELO

OAB/SE 3236·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:52

Documento

18/07/2025, 08:05

Definitivo

17/07/2025, 10:40

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 08:32

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:40

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015174-78.2023.4.05.8500. AUTOR: EDMILSON SACRAMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SERGIO ARAGAO DE MELO - SE3236 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:29

Documento

26/06/2025, 19:29

Preparada para Envio

19/03/2025, 11:18

Petição (Contraminuta)

19/03/2025, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 12:23

Decurso de Prazo

14/03/2025, 09:53

Petição (Contraminuta)

11/03/2025, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 11:44

Todas as movimentações(40)

Documento

15/10/2025, 15:52

Documento

18/07/2025, 08:05

Definitivo

17/07/2025, 10:40

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 08:32

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:40

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015174-78.2023.4.05.8500. AUTOR: EDMILSON SACRAMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SERGIO ARAGAO DE MELO - SE3236 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:29

Documento

26/06/2025, 19:29

Preparada para Envio

19/03/2025, 11:18

Petição (Contraminuta)

19/03/2025, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 12:23

Decurso de Prazo

14/03/2025, 09:53

Petição (Contraminuta)

11/03/2025, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 11:44

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 07:53

Petição (erro material)

11/09/2024, 20:02

Decurso de Prazo

14/08/2024, 09:04

Documento (Certidão)

11/07/2024, 00:59

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:59

Decurso de Prazo

04/07/2024, 08:19

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2024, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 14:15

Homologação de Transação

02/07/2024, 14:15

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 12:31

Petição (Contraminuta)

26/06/2024, 11:31

Petição (Contraminuta)

26/06/2024, 11:03

Petição (Contraminuta)

04/06/2024, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 15:35

Petição

27/05/2024, 10:04

Petição (Contraminuta)

05/03/2024, 13:14

Decurso de Prazo

21/02/2024, 03:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 08:40

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 10:09

Ato ordinatório

13/12/2023, 10:09

Documento

22/09/2023, 05:43

Distribuição (sorteio)

21/09/2023, 17:03