Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005422-42.2024.4.05.8502 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005422-42.2024.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:33

Publicação

09/10/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico, nesta data, que o INSS anexou, devidamente, o comprovante de cumprimento da decisão judicial prolatada no presente feito. Ademais, a(s) respectiva(s) RPV(s) foi(foram) devidamente expedida(s), bem como intimadas as partes de seu inteiro teor, não havendo registro de impugnações. Diante disso, realizei a remessa da(s) RPV(s) para o e. TRF da 5ª Região para processamento/pagamento e, ato contínuo, encaminhei os autos ao arquivamento com baixa na distribuição.

08/10/2025, 00:00

Definitivo

07/10/2025, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 15:12

Documento

26/07/2025, 07:37

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 13:54

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:41

Publicação

30/06/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005422-42.2024.4.05.8502. AUTOR: MARIA DOMITILIA DE JESUS FREITAS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO CARDOSO SOUZA - SE11312 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:31

Documento

26/06/2025, 19:31

Documento (Certidão)

17/06/2025, 12:57

Documento

12/06/2025, 13:54

Documentos

Intimação

•08/10/2025, 00:00

—

Documento

Publicação

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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